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Tema: O consulado |
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Com Bonaparte termina
a revolução burguesa para se
instalar o regime burguês. A sua actuação vai criar os fundamentos do moderno
em estado francês, a sociedade francesa esta ávida de paz: sentem se os
efeitos do período conturbado que assolara a franca desde 1789. Bonaparte
pressente esse estado de espírito e proclama as suas
intensões de forma eloquente: cidadãos; a revolução esta consolidada nos
princípios que a inspiram: Agora terminou. As grandes conquistas da revolução mantem se, mas agora
num clima marcado pela paz, pela calma, pelo consenso. Napoleão, que tinha comungado das aspirações
nacionalistas do seu pai em relação a sua terra natal, a Córsega cedo
envereda pela carreira das armas. As vitórias sucessivas cobrem no de gloria
e projectam no para a vida política. A estratégia de barras, Tieyes,
Talleyrand, entre outros, seria a de o usarem para eliminar os opositores
personificados nos realistas e naquelas persistem em considerar se herdeiros
dos Jacobinos e dos Sans culottes. Gizam, então, uma estratégia que faz dele o
herói do golpe 18 do Brumário, mas
esperam que , depois, ele continue no exterior a frente das campahas deixando
lhes o caminho livre. A sua actuação
reveste se de um elegado realismo porque tem plena consciência da importância
de reconciliar a nacao consigo própria. O nome de Napoleão suscita quase invariavelmente as más
inflamadas paixões, aparecendo associado apreciações extremistas, de adulação
ou de vitupério, separando dentre os seus actos aqueles que contribuem para o
progresso da franca. A Reorganização do estado Para dar consecução ao seu programa e cumprir o
desiderato de promover o bom funcionamento do estrado no seio de uma
sociedade em paz, define três grandes prioridades: dotar a franca de uma nova
constituição a segurar um administração eficaz e solidificar horário; em
cerca de dois anos o essencial dos seus propósitos alcançados; comecemos
então por acompanhar o percurso que lhe garante a consolidação do seu poder
como magistrado supremo da nação. A 15 de Dezembro de 1799 é proclamada mais uma constituição,
do ano VIII (anexo3). Estabelece o consolado em que o poder esta nas mãos do
primeiro cônsul, Napoleão, pois a ele compete a iniciativa das leis, a
capacidade de nomear só ministros e a responsabilidade do orçamento da
diplomacia e da guerra. Aos outros dois cônsules Cambacérès e lebrun restam
funções meramente honoríficas, ou seja, Bona Parte é autoridade máxima. No topo da hierarquia esta o conselho do estado que
elabora e prepara os projectos da lei. O senador zela pela sua constitucionalidade,
o tribunado discute as leis e o corpo legislativo vota as. Em suma a constituição do ano VIII cumpriam o propósito
defendido pelo Abade de Sieyes: Autoridade vem de cima e a confiança vem de
baixo, neste caso concreto a favor de Napoleão. Para tal, em Fevereiro de 1800, são promulgadas as leis
sobre administração local que criam os prefeitos. Em cada departamento, esses
magistrados, a quem se exige obediência e eficácia, aplicam as directrizes do
governo. A este propósito, uma alocução dirigida aos perfeitos por Lucian
Bonaparte, ministro do interior. É mais eloquente do que quaisquer
comentários. Toda a ideia de administração e de conjunto seria
destruída se cada prefeito, interpretasse subjectivamente, uma lei ou um acto
do governo. Não é deste modo que o
governo concebe a administração Guy Thuillier, Temoins de l administrativo,
paris, Berger Levrault, 1967, Napoleão não quer um estado pobre, sem receitas
suficientes , ao invés, deseja inverter a situação de penúria. Constituído com
o capital inicial de 30 milhoes , tem o monipolio da emissão do papel moeda,
apartir de 13 de maio de 1803. Tem origem na designada caixa contas correntes,
sendo parregaux, recamier e deprez os seus banqueiros mas empreendedores. O
efeito destas medidas concertadas é
notável: em 1802 o orçamento do estado
esta equilibrado, proeza que nem o antigo Regime nem a república tinha
logrado antigir. Quanto as actividades económicas, estimula as
industrias e o comercio, e promove o lançamento de importantes infra
estruturas: estradas, pontes e canais. O enquadramento da sociedade O génio de Napoleao esta longe de se esgotar nos campos
de batalha ou nos domínios da administração: a forma como pomove o
enquadramento da sociedade demostra uma assinalável argucia e intuição
política. O conflito remonta aos alvores de 1789, e tivera o seu
ponto culminante com a constituição
civil do clero. Embora confesse abertamente não ser crente, afirma que a religião não é
o mistério de encaranacao, mas o da ordem social, e esclarece: a minha
política assenta num pressuposto governar os homens de acordo com a
vontade da maioria. Acredito que
esta é a maneira de reconhecer a soberania popular. A luz desta
perspectiva, que dificilmente pode ir mais longe no pragmatismo, encenta
negociações com o papa que se arrastam por um ano. Mas Pio VII também quer
ultrapassar esta delicada situação, e em 1801 é assinada uma concordância. De
facto o goerno reconhece a religião apostólica, católica, e romana como sendo
o cerdo professado pela a maoria da população, mas o clero fica
dependente do estado, pois: as
nomacoes dos bispos serão feitas pelo
o primeiro, cônsul (artigo5º); os bispos nomearam os curas. A sua escolha so
poderá recair sobre pessoas que merecem
aprovação do governo (artigo7º), o governoassegurara o vencimento
conveniente aos bispos e curas
(artigo9º). Em especial para
com o Napoleao I, os cristãos devem aos princípes que governam, e nos devemos
em particular a napoleao, o nosso imperador, o amor, respeito, a obediência,
a fidelidade, o serviço militar, os tributos ordenados para a conservação e
defesa do imperio e do seu trono; devemos lhe ainda orações fervorosas para a
sua salvação e para a prosperidade espiritual e temporal do estado. Falta
referir aquela que é uma das maiores realizacaoes de Napoleao: o código
civil, O período pos revolucionário contribuiubpara agravar a anarquia no
seiondo sistema Juridico que ia sendo ajustado a medida das cirunstancias,
mas sem que tivesse um elo lógico e
unificador. O Primeiro cônsul consegue chegar a um equilíbrio em que o ponto
mais forte resulta das sínteses hábeis tradição ou direito revolucionário,
preservando, em simultâneo, o essencialdas conquistas revolucionarias que o
estado solenemente se compromete a respeitar. O código civil promulgado a 21
de Marco de 1804, reúne 36 leis, votadas entre 1801 e 1803, compiladas em
2281 artigos. Destaquemos dois dos grandes aspectos mais relevantes
nesta área. A família legitima sai reforçada, uma vez que a autoridade do pai
como chefe érevigorada, aos filhos naturais ano reconhecido quaiquer
direitos, e se o divórcio não é abolido, a verdade é que agora é muito mais
difícil de obter. Esta definido o quadro jurídico, base de
novas sociedade civil, que vigoraria durante dois séculos. A legislação
napoleónica código penal e código comercial marca quase toda a europa ate aos
nossos dias. Napoleao tem plena consciência do alcance do documento que
ficara para sempre associado ao seu nome. Napoleao não descura um outro
segmento dominante da sociedade francesa e promove o enquadramento social da
juventude. Esta orientação tem em vista formar cidadãos, que venham a revelar
se doceis e acomodados para melhor se submeterem aos ditames do estado. A guerra e a paz Depois da sua
derrota em Abukir (1 de Agosto de 1798) que evidencia a
supremacianaval da Inglaterra, Napoleoa é confrontadocom uma segunda
coligação que intergra, para além da sua arqui rival, os Austriacos e os
Russos. Depois de uma campanha meteórica em Italia (Abril de 1796 a Abril de 1797), o imperio
da Austria é constrangido a assinar a paz em campoformio (Outubro de 1797),
os Russos também são sucessivamente batidos, e depois da vitoria de Marengo a
sua ameaca é sustida. Os Austriacos, perante o fracasso da coligação, renovam
em luneville o tratado de Campoformio. Os ingleses estão sozinhos e chega
também a sua e de admitir a superioridade francesa. O Imperio A ascensao a imperador, plenamente comfirmada por
maioria esmagadora, a cerimónia de sagração, em Notre Dame, o casamento
religioso com Josefina, oficiado pelo papa Pio VII. Constituem o prelúdio
para o aparecimento de uma corte brilhante em que se movimentam não so os
antigos inimigos da revolução, ma também uma nova nobreza criada por
iniciativa do próprio Napoleao. Napoleao é |
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