Os
artigos 23 e 24 não são aplicados na realidade moçambicana. Pois as facilidades
estabelecidas no artigo n 23 e 24, referentes ao ingresso facilitando no ensino
superior de praticantes de alta competição, esse artigo e posto de fora, e os
jogadores ,técnicos procuram se formar de outras formas e os outros chegam a
reformar sem conseguir se formar.
Sistema orgânica
Estrutura
A secretaria de estado
do desporto tem a seguinte estrutura:
a)
Inspecção do desporto;
b)
Direcção nacional do desporto para desenvolvimento;
c)
Direcção nacional do desporto de rendimento;
d)
Direcção de planificação e cooperação;
e)
Gabinete jurídico;
f)
Gabinete do secretario de estado;
g)
Departamento de administração e finanças;
h)
Departamento de recursos humanos;
i)
Departamento de comunicação ,imagem e tecnologias de informações e
j)
Departamento de aquisições.
Funções das Unidades orgânicas
1. funções da inspecção
do desporto
Realizar
de ordinária e extraordinária sempre que superiormente determinado, inspecções
as unidades orgânicas e instituições tuteladas, incluindo associações
desportivas e mais .
Direcção nacional do
desporto para o desenvolvimento
1. São funções da
direcção nacional do desporto para o desenvolvimento
Preparar
e propor a aprovação das propostas de politicas, programas, projectos, planos e
estratégias no âmbito do desporto para
todos e mais.
Direcção nacional do
desporto de rendimento
1. São funções da
nacional do desporto de rendimento
Preparar
e propor a aprovação das propostas de politicas, programas, projectos, planos e
estratégias no âmbito do desporto de
rendimento e mais.
Direcção de planificação
e cooperação
1. São funções de planificação
e cooperação :
Coordenar
o processo de planificação do sector e mais.
Gabinete jurídico
1. São funções do
Gabinete jurídico
Emitir
pareceres e prestar assessoria jurídica e mais.
Gabinete do secretario
de estado
1. São funções do Gabinete
do secretario de estado
Organizar
e programar as actividades da direcção da secretaria do estado e mais.
Departamento de
administração e finanças
1. São funções do Departamento
de administração e finanças
Elaborar
a proposta do orçamento do sector ,de acordo com as metodologias e normas
estabelecidas.
Departamento de
recursos humanos
1. São funções do Departamento
de recursos humanos
Assegurar
o cumprimento do estado geral dos funcionários e agentes do estado e demais
legislação aplicável ao funcionários e agentes do estado, assim como elaborara
e gerir o quadro de pessoal e mais.
Departamento de
comunicação ,imagem e tecnologias de informações e
1. São funções do Departamento
de comunicação ,imagem e tecnologias de informações
No domínio da
comunicação e imagem
Planificar
e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem da secretaria do
estado e mais.
Departamento de
aquisições
1. São funções do
Departamento de aquisições
Gerir
e executar o processo de aquisições em todas fases de contratação e mais.
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