Relação China e Africa, em particular o estado de Moçambique

 

índice

Introdução. 4

Objectivos. 4

Geral 4

Especificos. 4

Metodologia. 4

Referencial teorico. 5

Relação China e Africa, em particular o estado de moçambique. 5

Republica Popular da China e os benefícios de cooperação. 5

A cooperação entre a China e Moçambique. 7

Principais produtos que a china importa de Moçambique. 9

Vantagens e desvantagens de Acordos Moçambique e China. 9

Investimento Directo Estrangeiro (IDE) – impacto na economia. 10

Atritos em potência. 11

Conclusão. 12

Referencias bibliográficas. 13

 

 

 

 

Introdução

O presente debruça sobre tema, Relação China e Africa, em particular o estado de moçambique, onde a RPC tem mantido, desde meados do século passado, fortes relações com os países africanos e considera-os, no âmbito das relações internacionais, como importantes aliados junto das organizações internacionais.

O apoio dado, por uma grande parte dos países africanos, aquando dos acontecimentos da praça de Tiananmen, em 1989, é um bom exemplo deste relacionamento próximo entre Pequim e as lideranças africanas .

A China está hoje presente, de forma bem visível, em pelo menos 43 dos 53 países africanos, com destaque para os países da África Subsariana, e detecta oportunidades de negócio onde ocidentais, e mesmo africanos, encontram obstáculos.

A sua actuação, adaptada e adequada às necessidades e circunstâncias de cada país, fazem dela um parceiro preferencial de qualquer governo e, em particular, de governos politicamente fracos ou enfraquecidos pela corrupção, com populações privadas dos meios de subsistência básica, envolvidas em conflitos ditados pela tentativa de apropriação de recursos ou de raiz cultural, social, religiosa ou étnica.

Objectivos

Geral

v  Compreender a relação China e Africa, em particular o estado de Moçambique.

Especificos

v  Identificar Principais produtos que a china importa de Moçambique;

v  Descrever os acordos entre Moçambique e China ;

v  CaracterizarRepublica Popular da China e os benefícios de cooperação.

Metodologia

Para a elaboração deste trabalho, pesquisa assume a característica de uma pesquisa indirecta, documental, através do método bibliográfico (LAKATOS, 2004).

 

Referencial teórico

Relação China e Africa, em particular o estado de moçambique

Desde ano 2003, a China tornou-se o 2º maior consumidor de petróleo do mundo e prevê-se que a procura de petróleo duplique até 2025, sendo que 30% das suas importações de petróleo bruto provêm da África. Para além disso, como se disse antes, a China tem necessidade de outros recursos naturais, minerais e orgânicos e precisa de novos mercados para as suas exportações. Estas considerações tornam a África, em particular a região subsariana, um alvo de especial interesse para a consecussão dos objectivos de Beijing. (MENZIES 2003: 93).

Evolução dos contactos entre a China e África Desde há muito que a China conhece bem a costa oriental de África. Tem sido mesmo aventada a teoria de que, pelo menos desde o reinado de Zhu Di, terceiro imperador da dinastia Ming (1368-1644), teve contactos também parte com parte da costa ocidental, pelo menos até às ilhas de Cabo Verde (MENZIES 2003:93).

A China está hoje presente, de forma bem visível, em pelo menos 43 dos 53 países africanos, com destaque para os países da África Subsariana, e detecta oportunidades de negócio onde ocidentais, e mesmo africanos, encontram obstáculos. A sua actuação, adaptada e adequada às necessidades e circunstâncias de cada país, fazem dela um parceiro preferencial de qualquer governo e, em particular, de governos politicamente fracos ou enfraquecidos pela corrupção, com populações privadas dos meios de subsistência básica, envolvidas em conflitos ditados pela tentativa de apropriação de recursos ou de raiz cultural, social, religiosa ou étnica. (MENZIES 2003:93).

A China analisa o continente africano de forma pragmática: a África, em particular a região subsariana, sacudiu há pouco tempo as grilhetas do colonialismo, tem ainda grande necessidade de afirmação no contexto mundial e vive uma fase de indeterminação política, conflitos, pobreza, nepotismo e corrupção.

De acordo com ANDRE ( 2009) É, assim, mais facilmente «aliciável». Por outro lado, muitos países africanos possuem vastos recursos naturais, minerais e orgânicos, mas não têm capacidade económica ou financeira, nem uma situação Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas política suficientemente estável, que lhes permita explorar e utilizar esses recursos por si próprios

Republica Popular da China e os benefícios de cooperação

A RPC tem mantido, desde meados do século passado, fortes relações com os países africanos e considera-os, no âmbito das relações internacionais, como importantes aliados junto das organizações internacionais. O apoio dado, por uma grande parte dos países africanos, aquando dos acontecimentos da praça de Tiananmen, em 1989, é um bom exemplo deste relacionamento próximo entre Pequim e as lideranças africanas (Taylor, 2007, p. 11).

Com efeito, a RPC tem procurado pautar as suas relações com África no sentido de garantir benefícios mútuos (para a RPC e para os Estados com que se relaciona) baseando as suas políticas em dois pressupostos (HWANG, 2010, p. 2):

1.      Não interferência na soberania dos Estados africanos, desde que estes respeitem o poder único da RPC continental;

2.      Execução de uma política económica com base na ajuda e comércio sem qualquer tipo de condicionalismos;

3.      A adoção desta postura tem garantido ao governo chinês uma vantagem significativa perante os seus rivais ocidentais, que têm optado por tentar impor aos governos africanos contrapartidas políticas e económicas em troca de eventuais ajudas financeiras ou do estabelecimento de relações comerciais.

A respeito da segurança e paz regionais, salienta-se a vontade do governo chinês, em cooperar com os Estados africanos assentando essa parceria em dois vetores (FOCAC, 2010):

1.      Continuando a apoiar o Conselho de Segurança das Nações Unidas desempenhando um papel construtivo na resolução dos conflitos em África, continuando a apoiar e participar nas missões de paz no continente africano e apoiando os países africanos nos seus processos de reconstrução pós guerra”;

2.      Apoiando o conceito de “Resolução dos problemas africanos por africanos”. Continuando, neste âmbito, a apoiar os esforços da União Africana (UA), de outras organizações regionais e de países empenhados na resolução de conflitos regionais. Intensificando a cooperação com os países africanos, no que respeita ao desenvolvimento de capacidades, treino e pesquisa teórica de operações de apoio à paz;

No âmbito da cooperação económica o mesmo documento expõe as principais linhas de ação, desenvolvendo aspetos desde a agricultura ao setor dos transportes, passando por outros como os serviços, as infraestruturas, o comércio, as finanças e a cooperação empresarial.Neste sentido, destaca-se o compromisso do governo chinês nos seguintes aspetos (FOCAC, 2010):

1.      Formação e treino de técnicos africanos em várias áreas. Neste âmbito o governo chinês pretendia garantir a formação de 20000 pessoas até ao final de 2012;

2.      Abertura de uma linha de crédito, em instituições financeiras chinesas, no valor de 1000 milhões de dólares para o desenvolvimento de pequenas e médias empresas africanas;

3.      Ao nível comercial, estabelecer medidas especiais, entre as quais a diminuição de taxas aduaneiras, para facilitar o comércio entre os dois países;

4.      No campo das infraestruturas, salienta-se a atribuição de uma verba de 10 000 milhões de dólares, para empréstimo, destinadas ao desenvolvimento infraestrutural dos Estados africanos;

5.      No apoio ao investimento e cooperação empresarial a RPC pretende ainda aumentar o valor do fundo, já existente, no valor de 3000 milhões de dólares, para apoio ao estabelecimento de empresas chinesas em continente africano.

Segundo ENUKA,(2010, p. 213)A acrescer a estas medidas salienta-se ainda o perdão da dívida a mais de trinta Estados africanos o que facilita ainda mais a sua ascensão como parceiro privilegiado dos países africanos.

O governo chinês tem procurado capitalizar as vantagens decorrentes da sua política económica para África que, claramente a beneficia em relação a concorrentes como a UE, os EUA ou a própria Índia. Com efeito, em pouco mais de dez anos Pequim, garantiu a abertura do continente africano às suas políticas, expandiu o seu mercado às economias daqueles países e descobriu uma série de novas oportunidades para expansão da sua forte economia (ENUKA, 2010, p. 216).

Entretanto, os países africanos têm vindo a tirar importantes dividendos decorrentes da crescente relação que vêm mantendo e ampliando com a RPC. De facto, devido à inexistência de grandes exigências para o estabelecimento de relações comerciais e para a obtenção de financiamento, os países africanos têm vindo a privilegiar as relações com o gigante asiático, vendo-os como uma vantajosa alternativa aos tradicionais parceiros ocidentais.

Com efeito, através das várias plataformas de cooperação criadas pela RPC, os países do continente africano, em especial aqueles que detêm valiosos recursos energéticos, têm vindo a crescer significativamente o que representa uma enorme maisvalia na medida em que lhes garante um acesso mais facilitado a recursos financeiros importantes.

A cooperação entre a China e Moçambique

A cooperação entre a China e Moçambique, decore desde a década de 1960, quando a China ofereceu apoio à Frelimo na sua luta contra o colonialismo português (Horta 2007:1). Em Novembro de 2006, Moçambique tornou-se o 13º país africano incluído na lista oficial chinesa de destinos de «turismo recomendado».

Moçambique é um dos maiores beneficiários mundiais da APD (PEA 2006/2007: 116), que deverá ter financiado, em 2008, mais de metade das despesas do estado.

A opção pelo multipartidarismo e pela economia de mercado permitiu ao país estabelecer ligações privilegiadas com a comunidade internacional e os países doadores. Contribui também para este afluxo de apoios o facto de o país ser considerado um exemplo de transição pós-conflito e a sua aceitação das regras e condições decorrentes dos financiamentos daquelas instituições internacionais.

A China não adoptou uma atitude passiva perante esta situação. Dadas as potencialidades do país em recursos naturais, Beijing tem vindo a reforçar e alargar os seus laços com Moçambique em todos os sectores que tenham ou possam vir a ter interesse para a economia chinesa; assim, perdoou parte da dívida que deveria ter sido paga até 1999 e apoiou vários projectos, como anteriormente se referiu.

Para além disso, a RPC pratica activamente a chamada «diplomacia comercial», utilizando a sua embaixada em Moçambique para colher toda a informação disponível sobre oportunidades de negócio.

Em 2006, durante a visita do Presidente Guebuza à China, o Presidente chinês, Hu Jiantao, anunciou a inclusão de Moçambique na lista de destinos turísticos aprovados pelo Governo como forma de reforçar a cooperação bilateral entre os dois países e estimular o desenvolvimento mútuo.

Segundo ANDRADE(2000) há interesse salientar que, segundo alguns analistas, a cooperação entre a China e Moçambique, em particular o padrão de relações comerciais, assume contornos diferentes da cooperação com Angola ou com outros países africanos, como a Nigéria ou o Sudão. Para esta diferença concorre, entre outros factores, a circunstância de «numerosos altos funcionários do Governo terem feito a sua aprendizagem na China e não terem esquecido a solidariedade revolucionária» oferecida pelo país asiático durante os anos de luta pela independência. Um outro aspecto não despiciendo desta diferença foi a decisão do Governo moçambicano, tomada dos finais de 2006, de tornar o Mandarimlínguaobrigatória no ensino secundário, a par do Inglês e do Francês

Principais produtos que a china importa de Moçambique

A China importa de Moçambique principalmente produtos agrícolas, peixe e marisco e madeiras, e exporta bens manufacturados e maquinaria. (HORTA 2007).

Entre 2004 e 2006, o valor do comércio bilateral entre os dois países triplicou, passando de 70 milhões de US dólares para 210 milhões de US dólares, tornando a China o terceiro maior parceiro comercial de Moçambique, logo a seguir à África do Sul e a Portugal. Este facto é significativo, namedida em que por volta de 2003 a China não estava incluída nos 10 maiores parceiros comerciais de Moçambique (HORTA 2007:1).

Vantagens e desvantagensde Acordos Moçambique eChina

Moçambique assinou com a República Popular da China vários acordos de cooperação técnica e económica, de que se salienta a concessão de crédito a taxas de juro muito baixas ou mesmo a taxa zero.Com base nos elementos recolhidos, parece razoável admitir que destes acordos poderão resultar benefícios reais para Moçambique. (HORTA 2007)

Dado o enorme interesse manifestado pela China na melhoria da produção agrícola moçambicana – traduzido, por exemplo, na promessa de investimento de cerca de 800 milhões de US dólares para modernização da agricultura a fim de estimular a produção de arroz, no apoio à construção de barragens e infrastruturas de transporte, no financiamento de um instituto de investigação agrícola e de várias escolas agrícolas ou a construção de diversas redes de irrigação – esta será decerto uma área onde Moçambique poderá alcançar vantagens significativas do apoio chinês. (HORTA 2007)

A entrada de divisas resultante da exportação agrícola – facilitada pela isenção de taxas de importação sobre 400 produtos agrícolas moçambicanos, entre os quais o arroz, concedida pela China – permitirá a Moçambique adquirir manufacturas chinesas, e outras, nos mercados internacionais. (HORTA 2007)

De acordo com o investigador Loro Horta, se implementados com cuidado e atenção à sensibilidade das populações, em particular no que respeita à propriedade das terras e à fixação de mão-de-obra e técnicos chineses, os planos da China para incentivar a produção agrícola moçambicana, de que se salientam os projectos para o vale do rio Zambeze, anteriormente referidos, poderão significar enormes vantagens para os dois países.

Entre estes acordos inclui-se um crédito de cerca de 3 mil milhões de US dólares a juros muito baixos para implementação de grandes projectos de realização de infrastruturas, como se referiu, entre os quais o projecto da barragem de Mpanda Nkuwa (com um custo estimado em 2,3 mil milhões de US dólares). (HORTA 2007)

No entanto, este projecto, como afirmam Anabela Lemos e Daniel Ribeiro, é um bom exempo da pouca preocupação da China quanto ao problema dos direitos humanos e do impacto ambiental dos projectos que financia a países possuidores de recursos que interessam à RPC. A barragem de Mpanda Nkuwa tem sido objecto de grande discussão e controvérsia em Moçambique. (HORTA 2007)

Investimento Directo Estrangeiro (IDE) – impacto na economia

De acordo com BOSTEN (2006, 7)É evidente que o velho paradigma da ajuda ligada ainda é dominante: a China protege os seus negócios o Ocidente zela pelos seus. O IDE da China em Moçambique passou de 9 milhões de US dólares em 2005 para cerca de 12,2 milhões de US dólares em 2006.

O investimento chinês é já bastante patente, sobretudo no que diz respeito à gestão e exploração de recursos naturais, o que, em caso de incapacidade de pagamento em tempo, coloca a China, como credora, em situação de vantagem perante o país africano, permitindo-lhe accionar cláusulas de compensação pelas quais pode ser ressarcida dos seus créditos em matérias-primas e recursos naturais ou através da sua exploração (Carriço 2008 : 10-12).

Outros analistas, como Loro Horta, sublinham também o ritmo do crescimento do IDE da China em Moçambique, que terá aumentado de 500 000 US dólares em 2004 para 12 milhões de US dólares em meados de 2007, o que faz da China o sexto maior investidor directo no país africano (Horta 2007: 2)

Em 2 anos, Beijing passou de 26º para 6º maior investidor em Moçambique fazendo uso da concessão de empréstimos “sem condicionalidades”. Estes empréstimos têm sido a porta de entrada em Moçambique de várias empresas e consórcios chineses (e macaenses). Entre estes últimos, salientam-se a Geocapital que, com o Moza Bank, pretende investir, para já, no desenvolvimento do vale do Zambeze. A Henan International, chinesa, vai ser responsável pela maior parte das obras de reabilitação das estradas de ligação entre as províncias e as principais capitais de distrito.

Também para a China, hoje mais afluente que há algumas décadas, o baixo custo da mão-de-obra moçambicana constitui um atractivo para implantação das suas empresas, já que o aumento dos salários reduz a margem de competitividade que existia nos custos de produção das suas exportações.

A empresa Lenovo, que adquiriu à IBM a unidade de computadores pessoais, está em fase de instalação de uma fábrica de montagem em Moçambique; várias empresas têxteis já deslocalizaram as suas fábricas para o pais. O mundo empresarial chinês expressou o interesse em construir nos arredores de Maputo um parque industrial à semelhança dos que foram implantados nas primeiras ZEE chinesas, no início da década de 1980.

No início de 2007, com o objectivo de intensificar o comércio bilateral, a RPC aumentou de 190 para 442 o número de produtos moçambicanos isentos de taxas alfandegárias nas exportações para a China continental. Outros gestos de boa vontade incluíram o perdão de quase 70% da dívida moçambicana – 22 milhões de US dólares em 2001 e um perdão adicional de cerca de 30 milhões de US dólares em 2007 (HORTA 2007: 2).

Atritos em potência

Tal como em Angola e, possivelmente, em outros países de África, a forte presença chinesa começa a provocar algum descontentamento na população local, em particular nas cidades. Os jornais noticiam com frequência situações de exploração de moçambicanos e casos de incumprimento da lei por parte de empresários chineses que, em geral, acabam por não ser penalizados. (CARRIÇO ,2008 )

Se bem que a qualidade da construção chinesa seja, segundo técnicos de outras nacionalidades, acima da média, o baixo custo das obras (devido, em parte, àutilização de materiais de menor qualidade) vai ter reflexos a médio prazo, originando problemas nos acabamentos e canalizações de edifícios ou uma mais rápida degradação das estradas. Surgem também queixas em relação a empresas chinesas que, desafiando a legislação moçambicana, utilizam exclusivamente mão-de-obra chinesa, não fazendo formação nem qualificação técnica de quadros locais (BOSTEN 2006: 6)

Outra provável área de conflito diz respeito ao abate de árvores. Pedro Mangue, dos Serviços Nacionais de Inspecção de Terras e Florestas denuncia: “Eles (os madeireiros) não querem saber das florestas. A madeira rende um bom preço e com uns litros de gasolina e uma moto-serra arranjam uma árvore grande. (CARRIÇO ,2008 )

 

 

 

 

Conclusão

Conclui se que a cooperação entre a China e Moçambique, decore desde a década de 1960, quando a China ofereceu apoio à Frelimo na sua luta contra o colonialismo português (Horta 2007:1). Em novembro de 2006, Moçambique tornou-se o 13º país africano incluído na lista oficial chinesa de destinos de turismo recomendado.

Moçambique é um dos maiores beneficiários mundiais da APD (PEA 2006/2007: 116), que deverá ter financiado, em 2008, mais de metade das despesas do estado. O apoio dado, por uma grande parte dos países africanos, aquando dos acontecimentos da praça de Tiananmen, em 1989, é um bom exemplo deste relacionamento próximo entre Pequim e as lideranças africanas.

 

Referencias bibliográficas

HORTA. Sociedade Civil em Moçambique: Expectativas e Desafios. IN: DE BRITO, Luís et al. Desafios para Moçambique 2007.

BOSTEN. Informe sobre as Atividades das ONG’S que Operam em Moçambique . 2006

MENZIES. Moçambique na Rota da China: Uma oportunidade para o Desenvolvimento. 2003:93

HWANG:, Paul A. Why are the Institutions they ‘Carriers the History’? Path Dependence and the Evolutions of Conventions, Organizations and Institutions. Oxford University Press, , 2010, p. 2.

CARRIÇO. Theotonio. Teoria de Dependência: Balanço e Perspectivas, Obras Escolhidas, Vol. 1, Florianópolis: Insular. Reedição ampl. e atual, 2008 : 10-12.

FOCAC, A Índia e suas Contradições, 1ª Edição, Tradução de Ricardo Doninelli Mendes e Laila Countinho, Editora Companhia das Letras, São Paulo, 2010.

ANDRADE. Cooperação china África .2000

TAYLOR, D. O Neoliberalismo: História e Implicações. Edições Loyola, Tradução: Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves, 4ª edição, São Paulo, 2013.