Ficha de Leitura
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Referências bibliográficas BELO, Filomena. E OLIVEIRA,
Ana. A revolução francesa. LIDA, Quimene Editre. Coimbra,
2001. |
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Tema: O consulado |
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Com Bonaparte termina
a revolução burguesa para se
instalar o regime burguês. A sua actuação vai criar os fundamentos do moderno
em estado francês, a sociedade francesa esta ávida de paz: sentem se os
efeitos do período conturbado que assolara a franca desde 1789. Bonaparte
pressente esse estado de espírito e proclama as suas
intensões de forma eloquente: cidadãos; a revolução esta consolidada nos
princípios que a inspiram: Agora terminou. As grandes conquistas da revolução mantem se, mas agora
num clima marcado pela paz, pela calma, pelo consenso. Napoleão, que tinha comungado das aspirações
nacionalistas do seu pai em relação a sua terra natal, a Córsega cedo
envereda pela carreira das armas. As vitórias sucessivas cobrem no de gloria
e projectam no para a vida política. A estratégia de barras, Tieyes,
Talleyrand, entre outros, seria a de o usarem para eliminar os opositores
personificados nos realistas e naquelas persistem em considerar se herdeiros
dos Jacobinos e dos Sans culottes. Gizam, então, uma estratégia que faz dele o
herói do golpe 18 do Brumário, mas
esperam que , depois, ele continue no exterior a frente das campanhas
deixando lhes o caminho livre. A sua actuação
reveste se de um alegado realismo porque tem plena consciência da importância
de reconciliar a nação consigo própria. O nome de Napoleão suscita quase invariavelmente as más
inflamadas paixões, aparecendo associado apreciações extremistas, de adulação
ou de vitupério, separando dentre os seus actos aqueles que contribuem para o
progresso da franca. A Reorganização do estado Para dar consecução ao seu programa e cumprir o
desiderato de promover o bom funcionamento do estrado no seio de uma
sociedade em paz, define três grandes prioridades: dotar a franca de uma nova
constituição a segurar um administração eficaz e solidificar horário; em
cerca de dois anos o essencial dos seus propósitos alcançados; comecemos
então por acompanhar o percurso que lhe garante a consolidação do seu poder
como magistrado supremo da nação. A 15 de Dezembro de 1799 é proclamada mais uma
constituição, do ano VIII (anexo3). Estabelece o consolado em que o poder
esta nas mãos do primeiro cônsul, Napoleão, pois a ele compete a iniciativa
das leis, a capacidade de nomear só ministros e a responsabilidade do orçamento
da diplomacia e da guerra. Aos outros dois cônsules Cambacérès e lebrun
restam funções meramente honoríficas, ou seja, Bona Parte é autoridade
máxima. No topo da hierarquia esta o conselho do estado que
elabora e prepara os projectos da lei. O senador zela pela sua constitucionalidade,
o tribunado discute as leis e o corpo legislativo vota as. Em suma a constituição do ano VIII cumpriam o propósito
defendido pelo Abade de Sieyes: Autoridade vem de cima e a confiança vem de
baixo, neste caso concreto a favor de Napoleão. Para tal, em Fevereiro de 1800, são promulgadas as leis
sobre administração local que criam os prefeitos. Em cada departamento, esses
magistrados, a quem se exige obediência e eficácia, aplicam as directrizes do
governo. A este propósito, uma alocução dirigida aos perfeitos por Lucian
Bonaparte, ministro do interior. É mais eloquente do que quaisquer
comentários. Toda a ideia de administração e de conjunto seria
destruída se cada prefeito, interpretasse subjectivamente, uma lei ou um acto
do governo. Não é deste modo que o governo
concebe a administração Guy Thuillier, Temoins de l administrativo, paris,
Berger Levrault, 1967, Napoleão não quer um estado pobre, sem receitas
suficientes , ao invés, deseja inverter a situação de penúria. Constituído com
o capital inicial de 30 milhões , tem o monopólio da emissão do papel moeda, partir
de 13 de Maio de 1803. Tem origem na designada caixa contas correntes, sendo
parregaux, recamier e deprez os seus banqueiros mas empreendedores. O efeito
destas medidas concertadas é notável:
em 1802 o orçamento do estado esta
equilibrado, proeza que nem o antigo Regime nem a república tinha logrado atingir. Quanto as actividades económicas, estimula as
industrias e o comercio, e promove o lançamento de importantes infra
estruturas: estradas, pontes e canais. O enquadramento da sociedade O génio de Napoleão esta longe de se esgotar nos campos
de batalha ou nos domínios da administração: a forma como promove o
enquadramento da sociedade demostra uma assinalável argucia e intuição
política. O conflito remonta aos alvores de 1789, e tivera o seu
ponto culminante com a constituição
civil do clero. Embora confesse abertamente não ser crente, afirma que a religião não é
o mistério de encarnação, mas o da ordem social, e esclarece: a minha
política assenta num pressuposto governar os homens de acordo com a
vontade da maioria. Acredito que
esta é a maneira de reconhecer a soberania popular. A luz desta
perspectiva, que dificilmente pode ir mais longe no pragmatismo, enceta
negociações com o papa que se arrastam por um ano. Mas Pio VII também quer
ultrapassar esta delicada situação, e em 1801 é assinada uma concordância. De
facto o governo reconhece a religião apostólica, católica, e romana como
sendo o cerdo professado pela a maioria da população, mas o clero fica
dependente do estado, pois: as nomeações
dos bispos serão feitas pelo o
primeiro, cônsul (artigo5º); os bispos nomearam os curas. A sua escolha só
poderá recair sobre pessoas que merecem
aprovação do governo (artigo7º), o governo assegurara o vencimento
conveniente aos bispos e curas
(artigo9º). Em especial para
com o Napoleão I, os cristãos devem aos príncipes que governam, e nos devemos
em particular a napoleão, o nosso imperador, o amor, respeito, a obediência,
a fidelidade, o serviço militar, os tributos ordenados para a conservação e
defesa do império e do seu trono; devemos lhe ainda orações fervorosas para a
sua salvação e para a prosperidade espiritual e temporal do estado. Falta
referir aquela que é uma das maiores realizações de Napoleão: o código civil,
O período pós revolucionário contribuiu para agravar a anarquia no sei do
sistema Jurídico que ia sendo ajustado a medida das circunstâncias, mas sem que tivesse um elo lógico e unificador.
O Primeiro cônsul consegue chegar a um equilíbrio em que o ponto mais forte
resulta das sínteses hábeis tradição ou direito revolucionário, preservando,
em simultâneo, o essencial das conquistas revolucionarias que o estado
solenemente se compromete a respeitar. O código civil promulgado a 21 de
Marco de 1804, reúne 36 leis, votadas entre 1801 e 1803, compiladas em 2281
artigos. Destaquemos dois dos grandes aspectos mais relevantes
nesta área. A família legitima sai reforçada, uma vez que a autoridade do pai
como chefe revigorada, aos filhos naturais ano reconhecido quaisquer
direitos, e se o divórcio não é abolido, a verdade é que agora é muito mais
difícil de obter. Esta definido o quadro jurídico, base de
novas sociedade civil, que vigoraria durante dois séculos. A legislação
napoleónica código penal e código comercial marca quase toda a europa até aos
nossos dias. Napoleão tem plena consciência do alcance do documento que
ficara para sempre associado ao seu nome. Napoleão não descura um outro
segmento dominante da sociedade francesa e promove o enquadramento social da
juventude. Esta orientação tem em vista formar cidadãos, que venham a revelar
se doceis e acomodados para melhor se submeterem aos ditames do estado. A guerra e a paz Depois da sua derrota em Abukir (1 de Agosto de 1798)
que evidencia a supremacia naval da Inglaterra, Napoleão é confrontado com
uma segunda coligação que integra, para além da sua arqui-rival, os Austríacos
e os Russos. Depois de uma campanha meteórica em Itália (Abril de
1796 a Abril de 1797), o império da Áustria é constrangido a assinar a paz em
campofórmio (Outubro de 1797), os Russos também são sucessivamente batidos, e
depois da vitória de Marengo a sua ameaça é sustida. Os Austríacos, perante o
fracasso da coligação, renovam em lune-ville o tratado de Campofórmio. Os
ingleses estão sozinhos e chega também a sua e de admitir a superioridade
francesa. O Imperio A ascensão a imperador, plenamente confirmada por
maioria esmagadora, a cerimónia de sagração, em Notre-Dame, o casamento
religioso com Josefina, oficiado pelo papa Pio VII. Constituem o prelúdio
para o aparecimento de uma corte brilhante em que se movimentam não só os
antigos inimigos da revolução, ma também uma nova nobreza criada por
iniciativa do próprio Napoleão. Napoleão é credor de um imenso prestigio que as suas
conquistas só contribuíram para aumentar mas sente que cada vitória pode ser
a ultima e ambiciona por um poder ainda maior que não o deixe refém de nada
nem de ninguém. A promessa de respeitar a irrevogabilidade dos bens
nacionais assumida por Napoleão no dia em que é sagrado imperador, é outra
das vantagens que joga o seu favor. Napoleão introduz outras marcas de distinção social. A
partir do remonto em ascende a alteza
sereníssima cria uma nova nobreza, concedendo esse estatuto aos seus familiares aos altos dignitários
do estado e a outros de pilares do regime, os generais e os marechais
agraciados com inúmeras honrarias, títulos e legião de honra. Tornam se assim
das componentes importantes do Imperio. Napoleão rodeia
se de uma corte em que o fausto e a pompa quase fazem evocar os tempos
anteriores as grandes convulsões revolucionarias. A capital é embelezada por grandes obras. Citemos como
exemplos emblemáticos o arco do triunfo, o obelisco da praça vendome, as
fachadas do palácio Bourbon e a igreja da madaleine. Madame de Sahel (1766), filha de Nicker, assume
frontalmente o seu repúdio pelo cesarismo bonapartista e torna se porta voz
dos defensores do liberalismo então amordaça. É secundada pelo seu amigo
Benjamim Constate (1767 a 1830), também ele hostil ao despotismo imperial
mais tarde viria o acto adicional a constituição do impér. Um único avulta o
de Franco irene de Chateaubriand (1768 a 1848) um dos mais insignes escritores
da primeira metade do século XIX. Em
1802 publica a obra o génio
cristianismo, obra de referência em que faz apologia de um cristianismo
renovado. No domínio da pintura, David(1748 qa 1825), um antigo
jacobino, republicano confesso, deputado da convenção que integrara os grupo
dos que votaram a favor da condenação a morte de Luis XVI, e que ainda passa
brevemente pela prisão após a queda do Robespierre(1794). Em relação a este último,
enfatizemos tre característica que fazem dele uma maquina de guerra altamente
efica: o volume dos contingentes a experiencia e o ideal. O elevado numero
dos que entregam as forcas armadas resulta o primeiro da mobilização macica
que, durante a convecção havia recrutado 3000 000 soldados, ma também tem sua origem no
aumento demográfico vivido nesse século. Os soldados
oferecem se como voluntários mesmo sabendo que a morte os espera,
desde que para tal sirvam a estratégia
gizada pelo mago da artilha. Outro triunfo oferece o exercito: a juventude. Napoleão
é feito general com 24 anos, Murat é responsável por uma brigada com 26 anos,
Ney com 27 anos, ou seja, o comando esta confiando a um grupo de homens cujas
idades oscilam entre os 26 e os 37 anos. Em 1806, setenta e nove dos cento e
quarenta e dois generais do exercito prussiano tinham a provecta idade de 60
anos, e 25% dos comandantes de regimento pertenciam a mesma geração. Limita
se o executar ordens, ou seja, tudo depende do líder. Outro ponto vulnerável
decorre da existência de muitos soldados estrangeiros, recrutados nas zonas
conquistadas sendo a sua fidelidade duvidosa, especialmente quando desaires
ocorrem. A carreira militar pauta
se pela meritocracia, ou seja, promove e da cargos de Chefia aqueles que
se distinguem pelas suas qualidades n terreno da refrega. O exercito torna se
um dos meios de ascenso social, e não admira que generais do império sejam
todos oriundos da media burguesia parisiense. Tendo por objectivo primordial a consolidação de um poderoso império
continental. Em oito anos de 1804 a 1812, Bonaparte conquista a Europa: as
suas tropas dominam des Portugal a Moscovo, passando por Roma e Hamburgo.
Numa Europa com 167 milhões de habitantes, o império controla 44 milhões e o grande
império 82. Napoleão que coloca os seus familiares a frente das
zonas conquistadas com o objectivo de dominar o continente, e sobretudo, de
fechar a hegemonia britânica. Napoleão torna se rei de Itália, anexa os
estados pontifícios e domina o reino Napolês. Em 1810 Napoleão casa se com Maria Luísa, filha do
imperador da Áustria e sobrinha de Maria Antonieta, passando a fazer a parte
das famílias reinantes europeias. A grande
inovação é que, pelas primeira vê um decreto é imposto a escala continental mas ai reside também o
seu ponto nevrálgico que vira a revelar se fatal para uma estratégia tão
ambiciosa. Não devemos esquecer outro elemento importante doravante
a franca tem de substituir a sua velha rival, tornando se grande fornecedora
do continente. Os sistemas demasiadamente restritivos geram efeitos
perversos, e o mais comum é assistir se ao aumento do contrabando,
dificilmente controlado pelas alfandegas e pelas forcas da ordem, recordemos
que Beethoven, num gesto carregado de simbolismo, decide não lhe dedicar a Heróica, inicialmente composta em
sua honra, escrevendo na primeira página: Sinfonia heróica composta para
celebrar a lembrança de grande homem. Napoleão vai, contudo, encontrar opositores inesperados
que obrigam a despertar se em varias frentes, desgastando as suas forcas. A
península Ibérica é, por exemplo, uma zona fulcral para garantir o domínio
das costas e evitar o contrabando. O panorama não diverge substancialmente em Portugal que,
de resto, desempenha um papel decisivo porque, apesar de Junot ter
desembarcado em Lisboa com 40 000 homens, o futuro rei D. João VI não cede ao
ditames do soberano francês , O Czar Alexandre
I, de inicio cooperante, cedo demostra algumas reticencias, oque obriga Napoleão
a lanar se na terrível campanha da Rússia. Que o feitiço se virou contra o
feiticeiro. A vitoriam achara a passo acelerado; a águia com as
cores nacionais, agitar se a de campanário em campanário ate as torres de
Norte Dame, o ultimo acto desta epopeia desenrola se na Bélgica. O Regresso
de herói mobiliza a Inglaterra, que se alia a prussia, e em Waterloo vão confrontar
se: dum lado, Napoleão com 74 000 homens, do outro, Wellington com 100 000 e Blacher
com 135 0000.. Conclusão Ao substituir a organização trinitária de uma sociedade
de súbditos por uma comunidade de cidadãos, que se pretendem iguais em
direitos civis e políticos, a revolução não só acelera a queda do antigo
regime como provoca uma profunda e definitiva ruptura na concepção da
sociedade humana, passados já mais de duzentos anos os acontecimentos
iniciais da revolução Francesa, ela continua ainda a ser o paradigma da revolução, o destaque dado
as comemorações do cinquentenário da declaração dos direitos do homem, proclamada
universal em 10 de Dezembro de 1948, demostra bem o longo caminho a percorrer
até que os princípios ai enunciados enformem a realidade quotidiana de todos
os povos. Com todas as histórias também incorpora as
investigações sobe novas acervos documentais ou simplesmente uma maneira
diferente de interrogar as fontes já conhecidas. Mas a verdade é que só temos
capacidade para ver aquilo de que andamos a procura, e, se por exemplo, as
mulheres não forem por mim consideradas como merecedoras de atenção enquanto
intervenientes a esfera pública, ainda que lá s encontrem, eu apenas
concentrarei a minha atenção nos homens, pelo contrario, procura relativizar
todo o saber mas numa atitude de desafio: exigir uma maior profundidade nos
estudos, mas também um alargamento do campo de acção dessas pesquisas. Com
todas as limitações inerentes ao que fica exposto, apresenta se uma síntese
que, embora redutora, é porventura clarificadora quanto a importância dos
acontecimentos que ocorreram em Franca, não é só no que diz respeito a
ruptura operada no conceito de sociedade. Em poucas palavras diríamos que a revolução da origem a
uma nova sociedade e a um estado burguês, ao mesmo tempo que no terreno das
ideologias promove a igualdade dos direitos e a unidade nacional, recorde
se que logo no inicio do movimento
revolucionário ( 7 d Novembro de 17899 a organização social vigente recebeu
um golpe mortal quando foi abolida a tradicional divisão em três ordens:
clero, nobreza e povo. ( 17 de Junho de 1790), nem todos os plebeus sentem o beneficio
de se encontrarem, tal como os seus antigos senhores sujeitos a lei comum pós a ruina do antigo
sistema de produção arrasta consigo todos aqueles que um ou outro modo lhe
estavam ligados burguesia incluída. Muitos actividades exercidas pelos burgueses
são artesanais e perfeitamente integradas no modo de produção tradicional,
abolição do morgado) 15 de Marco 17909 vai provocar aparcelamento das terras
mas beneficia todos os filhos excluídos da herança, sobretudo a partir
do momento em que esse direito é também reconhecido aos descendentes
ditos ilegítimos ( 2 de Novembro de 1793). Os direitos
senhorias são no inicio declarados resgatáveis (17 de Junho de 1790)
posteriormente são abolidos e os títulos feudais queimados (17 de Junho de
1793) as terras dos emigrados são confiscadas e nacionalizadas, mesmo a
nobreza emigrada, mediante expedientes vários , vai conseguir recuperar as
suas antigas terras. Aliais uma certa facção da antiga aristocracia, a
liberdade económica trinfou depois de 9 tremido mas uma vez que mais as
consequências foram nefastas para as classes populares ligadas ao sistema
económico tradicional. A extinção das corporações pela lei alarde (2 de
Fevereiro de 1791) surge como fundamental para o pleno desenvolvimento das
actividades produtivas da burguesia,
numa situação de inferioridade devido ao regime censitário e a lei le Chapelier ( 14 de Junho de 1791)
contudo convém recordar que a produção capitalista
durante o período revolucionário, sobretudo o das guerras se circunscrever
apenas a alguns sectores de actividade como por exemplo: o do algodão. Em
consequência da abolição da servidão e da venda dos bens nacionais, também
não são os camponeses pobres que ascendem a posse da terra: são os que já tem
propriedades e algum poder de compra que aproveitam a oportunidades para ampliar as explorações e eventualmente
para as modernizar, tanto na agricultura, como em mão de obra a industria,
nas zonas onde predomina o minifúndio, os antagonismos entre proprietários e
os que nada possuem agudizam se até meados do século XIX, tentando cada um
dos grupos a defesa tenaz dos seus interesses, contudo no essencial os seus direitos tradicionais,
como o uso das florestas, dos pastos comuns e de respiga. Conflito ideológico Tal como a sociedade a vida intelectual sofre
intensamente os acontecimentos revolucionarias, surgindo a revolução como o
corolário do século das Luzes e do racionalismo, como reconhece a convenção
ao homenagear descartes, admitindo o por decreto de 2 de Outubro de 1793 no
ponteao, René Descartes merece as honras devidas aos grandes homens , e
algumas palavras até há pouco inócuas, como nação, pátria ou lei adquirem um
poder desconhecido, carregado de emoção e sentimento de empatia, enquanto
outras, como aristocracia e tirania corporiza am todo o rancor e o ódio
acumulados aos longo de décadas. O jornalismo político tomou aliás, uma extensão
considerável desde, que a liberdade de imprensa doi decretada em 1789, apesar
da restrições que, de facto, se estabeleceram a partir de 1792. Ao teatro é
também insuflada uma vida nova logo que em 1791 (13 de Janeiro) são abolidos os
privilégios em matéria teatral e qualquer cidadão pode portanto construir num
teatro publico e fazer representar as pecas da sua preferência com a
convenção torna se escola de civismo, e é nesse sentido que o governo ordena
(2 de agosto de 1793) a exibição teatros municipais rés vezes por semana de
obras que descrevessem os gloriosos acontecimentos da revolução e as virtudes dos defensores
da liberdade. A pintura e a música são
também artes ao serviço da revolução dando forma ao esplendor que é exigido
nas festas nacionais onde é exigido o entusiasmo de todo o povo que , como
actor, nelas participa. A este respeito declara David perante a convenção (19 de Marco de 1793) o
verdadeiro patriota deve aproveitar com ânsia todos os meios de esclarecer os
seus convidados e de apresentar incessantemente a seus filhos os tacos sublimes
do heroísmo e da virtude , os conceitos utilizados por David no seu discurso
remetem no para a mundividência religiosa tradicional mas tanto o governo
como a burguesia republicana mantem se hostis ao catolicismo. Estado Burguês A organização jurídicas do estado do antigo regime ruiu
logo na noite de 4 de Agosto de 1789, quando todos os súbditos do rei foram
declarados cidadãos iguais sem distinção de nascimento, o súbdito é um sujeito que se poe por natureza passivo relativamente e
portanto é considerado infalível, ao invés, exige se ao cidadão que exercite
e desenvolva todas as sua capacidades enquanto homem que colabore e seja
responsável não apenas pelo seu destino, mas ainda pelo da sociedade em que
se integra, em consequência desta igualdade do cidadãos todos privilegias
particulares atribuídos a povoações cidades, cantões, regiões, principados ou
províncias deixam de ter sentido e são definitivamente abolidos, segundo a
teoria de direito natural, tal como a sociedade baseado num contrato entre os governados e
o governo, entendido agora como o garante dos direitos naturais dos cidadãos. Unidade nacional Esta torna se desde o inicio do processo
revolucionário, uma palavra chave capaz de libertar forcas latentes e elevar
os homens acima de si próprios, mas funciona também como mascara a qual se
esconde a contradição fundamental da nova saída da revolução, todavia a
unidade nacional progride através das novas instituições administrativas que
formam o quadro de um estado economicamente unificado pela destruição de autorias
dos particularismos das alfandegas internas mas também pela a uniformização.
Quando os cidadãos passivos ingressam nos batalhões da guarda nacional, (
Junho de 1792), o exercito, a nação em armas torna se o símbolo por
excelência da igualdade, devido a promoção rápida com quem galardoa coragem
dos seus soldados, ao contrario da assembleia constituinte, que lécitos, preocupada que estava com a
autonomia, a convenção promove através dos clubes e das sociedades populares
o Francês , fazendo passar a mensagem de que o seu uso é prova de
patriotismo. Barere ( 27 de
Janeiro de 1794) o federalismo e a
superstição falam o baixo Betão; a emigração e o ódio a república falam
alemão, na democracia deixar os cidadãos
ignorantes da língua nacional,
incapazes de controlar o poder , é trair a patilha o Francês que teve honra de servir na declaração dos direitos do homem deve tornar de s língua de todos os Franceses, torna se imperiosa a formação
cívica as assembleias revolucionarias prosseguem a tarefa educativa de que a
constituinte incumbira os proibiste-os mesmo no púlpito, segundo a constituição do ano III, o seu objectivo
é manter a fraternidade entre os cidadãos e liga lós a constituição a partia e as leis , da esta ligação torna se
efectivamente urgente sobretudo para as massas, espoliadas das suas
praticas religiosas e do sentimento de
integração e pertença que o exercício de qualquer culto promove. Outra coisa
não pretendia festa do ser supremo ( 8
de Junho de 1794). Igualdade de direitos A proclamação teórica da igualdade e a supressão
efectiva da prerrogativa dos indivíduos e dos grupos privilegiados que
sustentavam o antigo regime podiam formar os alicerces de uma sociedade
igualitária e de uma nação unificada. Assistência é uma das áreas indispensáveis para atenuar
desigualdades das condições de vida e para caminhar no sentido da igualdade
de direitos. Conforme reconhece o titulo primeiro a constituição se 1791,
prevê a criação de um estabelecimento geral de socorros públicos, a escassez
de recursos financeiros foi adiando a
sua concretização durante os sucessivos
governos e a reforma de conjunto não chegou a ser feita, apesar da
abundancia da produção teórica e legislativo sobe a convenção a esperança ficou
por cumprir. Em matéria de ensino a realização é notória sobretudo a
partir de 1795 quando, as diversas
instituições criadas das anteriormente são integradas e reorganizadas,
pela lei 25 de Outubro sobre instrução publica em escolas primarias centrais especiais
e no instituto nacional, o ensino é laico e moderno mas, sem o obrigatoriedade e sem gratuitidade, permanece privilegiou
de uma memoria e incapaz de dar a todos os indivíduos a formação necessária
para o exercício pleno dos direitos naturais, a igualdade é bandeira quando
se trata de atacar privilégio da
aristocracia, ma em relação ao povo ela situa se apenas no pleno teórico. A nação legal a burguesia
censitária até 10 de Agosto de 1792, quando pelo sufrágio universal e pelo
armamento dos cidadãos passivos, o povo é integrado na nação. Associadas em grupos diversos, as mulheres manifestam a
sua presença e defendem os seus interesses logo na apresentação de
alguns cadernos de queixas, na
primavera de 1789. Os homens
tornaram a bastilha, as mulheres tornaram o rei no primeiro de
Outubro, tudo foi comprometido pelas
damas de Versalhes , no dia seis tudo foi recuperado graça a intervenção das
mulheres de paris. Mulheres e pobres
serão só indivíduos
eternamente, votados a me moralidade, ela que geram a vida, eles de
quem depende o trabalho, que alimenta a vida. Condocert foi um dos espíritos
lúcidos que se aperceberam da contradição em que encorrilha, a teoria que
defende, universalidade dos seus princípios e simultaneamente recusa a sua aplicação acerca de metade da
população da mesma nacionalidade. Em 1790, Condorcet publica u artigo
onde expõe os seus pontos de vista
sobre a igualdade dos sexos e defende o direito de voto para as mulheres. Ao definir o casamento como um contrato civil, a constituição
de 1791 promete a liberdade civil as
mulheres. As leis de Setembro de 1792 regulamentarao a forma de estabelecer os contratos
matrimoniais e também, em caso de divórcio as circunstâncias em que a mulher
é reconhecida como um sujeito capaz de
governar, esta promoção será no entanto, anulada pelo código civil de 1804. No plano externo, a
revolução social de massas ocorridas no estado mais poderoso da europa
teve muitas e douraduras repercussões, a partir de 1808 abalaram toda América
Latina, cm na fundação do primeiro
movimento Hindu., no ideário da revolução estão contidas as raízes do
liberalismo que se funda nas
nações de contrato e de direito
natural propostos pelo o século das luzes
(Lucke Montesquieu)) ainda hoje o regime liberal se mantem em
discussão e tem como objectivos principais: a liberdade pessoal e a liberdade
de opinião e de expressão: igualdade de direitos mas não igualdade de bens
nem de instrução; a limitação do poder do estado através de uma constituição
e da separação dos poderes: o estado tem como função proteger os cidadãos e
renuncia a todo o abuso de poder; participação política do cidadão pela a eleição
de representantes para um parlamento que decide sobre as leis e controla o
governo; a liberdade económica, entendida como oposição a intervenção do
estado; a separação entre a igreja e o estado e a progressiva laicização da
sociedade. O liberalismo é
sustentado pela parcela esclarecida da burguesia que salvaguarda o seu poder
através da instituição do voto censitário. Albert Mathiz, um grande historiador, não marxista da
revolução, escreve em 1920 sobre o paralelismo entre o governo os
montanheses, de Junho de 1793 a Junho de 1794, e a ditadura bolchevique dos
anos da guerra civil: Jacobismo e Bolchevismo são pela mesma razão ditaduras,
nascidas da guerra civil e da guerra estrangeira, duas ditaduras de classe
operando pelos mesmos meios, o terror, a requisição e as taxas, e propondo
se, em ultima instancia, um objectivo semelhante, a transformação da
sociedade e não apenas russa ou da sociedade francesa, mas da sociedade
universal. |
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