Os territórios belgas - do Congo ao Zaire

Introdução

Os territórios belgas - do Congo ao Zaire

Os Belgas tiveram como colónias em África o Congo e o Ruanda-Burundi. A tutela deste ultimo foi concedido a Bélgica pela Sociedade das Nações, após a derrota alemã na Primeira — Guerra mundial. Destas colónias vamos destacar o Congo, pela grande importância que teve na economia belga.

O Coihzo, eia termos de extensão territorial, era oitenta vezes maior do que o seu colonizador. Como ia sabes, numa das deliberações da Conferência de Berlim reconheceu-se o rei Leopoldo i; proprietario destas grandes extensões de terra, sendo esta a razão por que muitos colonos belgas migraram para fixar residência no Congo. Devido à sua grande riqueza florestal e mineira, 1/4, Congo atraiu também um grande número de empresas monopolistas, com particular destaque para tineira do Alto-Katanga, a Unilever, a Forminière e a Sociedade-Geral da Bélgica.

Um aspecto que demonstra claramente a grande riqueza mineral deste país é o facto de o ursjnio usado pelos Americanos no fabrico das bombas atómicas lançadas sobre Hiroxima e Nagasáqui ter sido extraído no Congo (durante a Segunda Guerra Mundial, este era o maior produtor mundial deste minério). Em 1958, o Congo produzia também uma quantidade significativa de diamantes, cobalto, cobre e zinco.

 Estes dois últimos territórios, que foram colónias britânicas, alcançaram independências de forma prematura. As colónias libertaram-se da metrópole, mas continuavam a ser governadas por uma minoria branca, onde os negros ainda viviam sem dignidade. o exemplo do Apartheid na África do Sul Constitui um dos episódios mais dramáticos da história da Humanidade, pois foi um dos únicos países que após a abolição da escravatura elaborou um conjunto de leis claramente racistas. Por essa razão, ao invés de se Considerar a África do Sul oprimeiro país da África Negra a tornar-se independente, é o Gana que assume este protagonismo. Sobre a narração do processo histórico que conduziuhá  os países africanos à independência ainda á muito por revelar, pois, apesar de se acreditar que existem fontes históricas em abundância e diversificadas sobre este tema, devido ao facto de estes acontecimentos serem bastante recentes, incorre-se sempre no risco de se ser parcial na abordagem dos factos. Acreditamos quepesquisas posteriores poderão trazer a verdade histórica de forma mais clara e substanciada. No entanto, procuraremos tratar este assunto, abordando-se os factos numa perspectiva cronológica.

Independência nos territórios ingleses - Gana

A Costa do Ouro (nome por que era conhecido o Gana antes da independência) foi urna colónia inglesa. No âmbito das reformas políticas após a Segunda Guerra Mundial, a nova Constituição inglesa de 1946 permitia que os Africanos se organizassem em partidos políticos, para se representarem no Conselho Legislativo através de eleições. Porém, esta aparente autonomia não foi aprovada pela elite esclarecida africana, porque os representantes eleitos, na prática, eram nomeados pela administração colonial para servir aos seus interesses. Por esta razão, as elites africanas, já organizadas em partidos políticos, dão início a acções com vista ao alcance da independência, que se tornam mais vigorosas com a acção dos antigos combatentes que já tinham a experiência da reivindicação da independência nos países asiáticos.

J.B Danquah e a Convenção Unida da Costa do Ouro

 T B. Danquah participou na segunda Guerra Mundial, tendo-se alistado nas tropas inlesas e J. combatido na _Índia e na Birmânia. formado em Direito, destacou-se pela fundação de uns partido de intelectuais, a united Gohl Coast Convention (UGCC)/(Convenção Unida da Costa do Ouro), em 1947. Este era composto no acto da sua fundação por religiosos e homens de negócios, que, mi conforto comparados com a maioria da população africana, gozavam de alP socioeconómico.

Sendo um partido de intelectuais, a Convenção Unida da Costa do Ouro tinha o seguinte slogan: «Discussão para a autonomia o mais breve possível.» Danquah acreditava que seria possível alcançar a indepen-dência através de negociações com o governo inglês. Graças a esta postura, Danquah e os seus principais colaboradores foram convidados pelo governo britânico a participar na redacção de uma nova Constituição para a Costa do Ouro, que entrou em vigor a partir de 1951. A grande inovação desta Constituição foi a formação de uma Assembleia Legis-lativa (Parlamento), que seria constituída por voto directo. Esta postura da Convenção Unida da Costa do Ouro vai fazer com que não tenha muita popularidade nas camadas menos escolarizadas, conferindo-lhe alguma desvantagem nas disputas eleitorais com os outros partidos de massas, com particular destaque para o Convention People's Party (CPP), fundado posteriormente por Kwame Nkrumah.

O papel de Kwame Nkrumah

Francis Kwame Nkrumah foi um jovem que se licenciou em Sociologia e Economia Política e que foi bastante influenciado pelo pan-africanismo de Marcus Garvey, advindo daí a sua disponi-bilidade e entrega às causas africanas. Após a fundação da Convenção Unida da Costa do Ouro, J. B. Danquah chamou Kwame Nkrumah para ocupar o cargo de secretário-geral do partido. Nesta altura, Kwame Nkrumah era bastante jovem e transmitiu o vigor da sua juventude ao partido, tendo, em 1948, realizado as seguintes acções: boicote aos produtos europeus para baixar os preços e marchas pacíficas junto ao palácio do governador. A estas manifestações a polícia respondeu com fogo. No entanto, o governador, Sir Alan Burns propôs algumas reformas constitucionais (a referida Constituição de 1951), feitas por Coussey, com a colaboração de J. B. Danquah, para acalmar o ambiente político em Acra (capital da Costa do Ouro) e manter o seu poder político.

Devido ao seu activismo, expresso na afirmação: «num país em que a grande maioria do povo não sabe ler, a única escola válida é a acção», Nkrumah foi censurado no seu partido e com isto ele rompe com a Convenção Unida da Costa- cio Ouro, arrastando consigo um grande número de jovens, e funda um partido de massas — Convention People's Party (CPP)/Partido da Convenção do Povo, que tinha como slogan: «Self Government Now!»/(A independência já!). As manifestações do Partido da Convenção do Povo eram pacíficas, consistindo nas seguintes acções: desfiles com cânticos, hinos religiosos, danças de mulheres, entre outras. No dia 20 de Novembro de 1949, no primeiro comício do Partido da Convenção do Povo, com o apoio dos sindicatos que realizaram uma greve geral em 1950, Nkrumah apela à desobediência civil caso não se fizessem reformas. No mesmo ano, os antigos combatentes desfilaram até ao palácio do governador, tendo esta manifestação culminado em tumultos e com a prisão dos dirigentes do Partido da Convenção do Povo, entre eles Nkrumah e Gbedemah.

Com a libertação de Gbedemah, este consegue eleger o Partido da Convenção do Povo no Conselho Legislativo e um dos seus representantes conseaue baixar a idade do voto de 25 para 21 anos, o que beneficiava o partido, nova Constituição, realizpaorraqnule.sceoenl ta. v_a cont apeio dos mais jovens. Segundo a eleições gerais em Fevereiro de concordar com as reformas constitucionais. decidiu 1951? e o Partida%-., da Convenção do Povo, ovo apesar de não 

1 Fig. 18 Kwame Nkrumah.

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A proclamação da indeponeWi A partir de 1954. o urna vez que possuía mais .k de um novo governador

Em 1956, submeteu a proposta

O socialismo como doutrina económica (regime de propriedade do Estado e centralização da economia através do Estado que é controlado por um partido único — o CPP, no caso do c •Jana) Nkrumah realizou um grande esforço para reduzir a dependência económica do Gana em relaçào. à Inglaterra, tendo iniciado a construção de uma gigantesca barragem hidroeléctrica em Akosombo (no rio Volta) e procurado diversificar as actividades económica-s.

Em termos políticos, o Gana, por intermédio de Nkrumah, era abertamente contra o imporia. lismo, colonialismo e neocolonialismo. No contexto da Guerra Fria, o Gana optou por um neutralismo positivo, pois não se divorciou totalmente da Inglaterra (capitalista); no entanto, procurou apoio ideológico e material nos países socialistas — URSS e China. No plano continental, Nkrumah bateu-se pela união política de África, tendo inclusive experimentado uma união federal com alguns dos seus países vizinhos, que fracassou. E a Nkrumah que se atribui a ideia da formação dos «Estados Unidos de África», tão debatida pelos actuais líderes africanos. O esforço económico que o Gana realizou após a independência foi perturbado por uma agitação política: os sindicatos, devido ao programa de austeridade, realizaram uma greve geral; muitos companheiros de Nkrumah foram presos por envolvimento em casos de corrupção; verificaram-se actos terroristas (explosão de bombas em locais públicos), levados a cabo pela oposição como forma de manifestação contra a exclusão política.

Foi neste contexto que, em princípios de 1966, Nkrumah sofreu um golpe de Estado, enquanto se encontrava em viagem oficial à China. O golpe foi realizado pelos militares, mas acredita-se que tenha havido uma mão estrangeira envolvida neste acto. Em 1969, organizaram-se eleições nas quais venceu o Partido do Progresso de Busia, que pouco durou no poder, tendo sido derru-bado por um outro golpe de Estado, em 1972, liderado pelo coronel Acheampong.

Acheampong organizou um governo de reconciliação e, tal como Nkrumah, realizou um programa de austeridade orçamental que incluía as seguintes medidas: desvalorização da moeda nacional, anulação de certas dívidas, proibição de importação de artigos de luxo, entre outras. Como forma de evitar a perda de divisas (moedas estrangeiras) através das importações e obter uma balança comercial favorável, o governo liderado por Acheampong lançou a política de auto-suficiência (Seelf-Reliance) e a operação «Alimenta-te a ti mesmo» (Feed yourself ). Estas não tiveram sucesso devido à crise de energia que afectou o Gana em 1973. O governo de Acheampong realizou um conjunto de reformas administrativas, mais ou menos num sentido democrático e de descentralização, mas manteve-se um regime militar, e sempre que era sentida uma ameaça de golpe de Estado, o poder era centralizado.

Kwame Nkrumah veio a perder a vida em 1972; na Guiné, onde se encontrava exilado. O corpo de Nkrumah foi recebido com honras militares por Acheampong e por uma multidão em luto, lamentando pela vida do grande líder nácionalista e, acima de tudo, pan-africanista, cujos ideais se mantem vivos até aos nossos dias.

O movimento de libertação nacional territórios franceses

 A França concentrou a sua colonização na região ocidental, central e setentrional (norte) de África, Destes territórios que mereceu especial destaque por parte da França foi a região ocidental, Pois foi aí que a exploração colonial foi mais rentável, relativamente ao centro e ao Norte, urna vez que eia a maior colónia de exploração.

A posição do governo francês face ao movimento nacionalista Delmas, um dos administradores-chefe que parti-ciparam na Conferência de Brazzaville, expressa, nestas palavras, a política • colonial francesa face ao movimento nacionalista: «Na grande França colonial nãe o há povos a libertar, nem discriminação racial a abolir (...). Há populações que temos a intenção de encaminhar, etapa por etapa, para a personali-dade, no que respeita (. ..) os direitos políticos, mas que não pretendam conhecer outra independência que não seja a independência de França.»3 Estas declarações demonstram que a França não queria conceder a independêncja _às suas colónias, Oceano Atlântico tal como já foi dito anteriormente. Mas era preciso conduzir gradualmente os Afriéanos a assumirem cargos políticos dentro da «granfle França», que, além do território francês, inclsua, os territórios coloniaisou ultramarinos. Foi neste contexto que França organizou, pela mão do Comité Francês de Libertação Nacional, a Conferência de Brazzaville. Mais tarde, a nova Constituição de 1946 decretou a criação da União Francesa.

A Conferência de Brazzaville

Diante da tendência global para a descolonização, encabeçada pela Inglaterra, e efervescendo no interior dos territórios coloniais por meio dos movimentos nacionalistas, o governo francês criou, em 1943, em Argel, no decorrer da Segunda Guerra Mundial, o Comité Francês de Libertação Nacional (CFLN), dirigido pelo general De Gaulle.

No ano seguinte, o CFLN organizou a Conferência Africana Francesa de Brazzaville (1944), que reuniu todos os governadores coloniais da África Francesa e numerosos altos funcionários, com o objectivo de confrontar ideias a propósito do futuro dos vários territórios após o grande abalo da guerra. Nenhum africano participou nesta conferência, tratou-se de um encontro de sondagem, com o objectivo de preparar urna remodelação dos laços entre a França e o seu império. O momento obrigava a urna dupla exigência à França: manter o poder colonial e, ao mesmo tempo, preparar aberturas para o progresso. Vai ser esta ambiguidade que vai caracterizar a política colonial francesa durante o período de descolonização. Esta ambiguidade ficou expressa na Constituição de 1946, que estabelecia a União Francesa. 3 Citado por joseph Ki-Zerbo in História da África Negra, vol. II, col. Biblioteca Universitária Mem Martins, Publicações Europa-América, 1991 (adaptado).

No seu artigo 41, defendia que «a França forma com os territórios do ultramar (***) urna união livremente concedida». Esta nova Constituição trazia aspectos positivos, corno: o reconhecimento da qualidade de cidadão a todo o africano; a abolição do regime de indigenato; concessão de liberdades republicanas semelhantes às da metrópole, o que contribuiu para a criação de partidos políticos; a supressão do trabalho forçado; a constituição de uma escola política para os africanos, pois apresentava diversos órgãos aos quais os partidos políticos africanos deveriam concorrer, apesar de somente os notáveis e intelectuais votarem. A União Francesa excluía, porém, os Africanos da governação dos seus próprios territórios, pois o Governo Federal, sediado em Paris, é que garantia a governação e administração, tendo as assembleias a nível regional, territorial e local funções meramente consultivas. Mesmo no parlamento francês, o qual contava com a participação de representantes africanos, estes correspondiam apenas a 6,5% do universo parlamentar, o que não estava de acordo com a densidade populacional das colónias.

O papel da Assembleia Democrática Africanista e de Houphouet-Boigny

A Assembleia Democrática Africanista surgiu no contexto das aberturas que a nova Constituição de 1946 concedia aos Africanos. O campo de acção deste partido estendia-se por toda a Confederação das colónias da África Ocidental Francesa. A Assembleia Democrática Africanista foi criada em Outubro de 1946, em Bamaco (Benim). De entre os seus fundadores destacam-se: Boigny, Lamine Guèye, Senghor, Alpithy do Daomé; Fily e Dabo Sissoko do Sudão; Yacine Diallo da Guiné; Félix Tchicaya e Gabriel díArboussier da África Equatorial.

Na Constituição de 1946, que estabelecia a União Francesa, os partidos africanos, para que as suas posições se ouvissem no Palácio de Bourbon (Parlamento Francês), deviam aliar-se aos partidos franceses. Por isso, a Assembleia Democrática Africanista se aliou inicialmente ao partido comunista francês, gerando uma forte antipatia das autoridades administrativas coloniais.

Os ataques das autoridades coloniais à Assembleia Democrática Africanista contribuíram bastante para a unidade dos seus militantes, das bases ao topo. Assim, a Assembleia Democrática Africanista conseguiu também a simpatia dos diversos partidos espalhados pela África Ocidental Francesa, passando a ser o interlocutor válido e a voz dos Africanos no governo da União Francesa.

Em 1951, o presidente da Assembleia Democrática Africanista, Félix Houphouet-Boigny, aban-donou o apoio do partido comunistalrancês (partido de esquerda), passando a aliar-se ao governo (partido de direita) mediante uma negociação com François Mitterrand (ministro francês do ultramar). Esta mudança custou-lhe uma grande divergência com Gabriel d'Arboussier (secretário-geral do partido) e o abandono de altas figuras do partido, como Djibo Bakary (Níger) e Nyobé (Camarões).

A Lei-Quadro (1956) e a viragem

Da assimilação cheia de defeitos afirmada na Constituição de 1946 vai passar-se a urna política de descentralização que irá desencadear uma aceleração para a independência, estimulada por acontecimentos externos, nomeadamente: o início da luta armada na Argélia (1954), a Conferência de Bandung (1955), a independência da Tunísia e Marrocos (1956) e a preparação da indepen-dência do Gana. A nível interno, agudizavam-se as reivindicações das camadas esclarecidas. Foi neste contexto que o governo socialista francês e Boigny, enquanto líder da Assembleia Democrática Africanista, prepararam a Lei-Quadro de 1956, que trazia as seguintes inovações: introduzia o sufrágio universal, alargava e reforçava o poder das assembleias locais, descentrali-zava a administração e as finanças dos territórios, que seriam dirigidos por um chefe do território (presidente), auxiliado por um vice-presidente, que seria o líder do partido mais votado.

As independências nas colónias francesas à luz da Lei-Quadro

A Lei-Quadro teve um efeito directo e constituiu a viragem de direcção para os partidos afri-canos assumirem o poder nos territórios africanos. Deste modo, coube aos três principais blocos da região — a Convenção Africana de Senghor, a Assembleia Democrática Africanista de Boigny e o Movimento Socialista Africano de Lamine Guèye — reflectir sobre a renovação dos partidos para assumirem representações territoriais e posições sobre o relacionamento com França.

Cada bloco apresentava posições diferentes e, por vezes, contrárias. A Assembleia Democrática Africanista teve o papel decisivo, porque nas eleições de 1957, no âmbito da aplicação da Lei-Quadro, obteve uma grande maioria na Costa do Marfim, Guiné e Sudão. Restava saber o que a Assembleia Democrática Africanista faria com a sua vitória: se optaria por manter a federação com a França ou se iria seguir os ventos de mudança rumo à independência, que já se tinham iniciado no Gana. ,No III Congresso da Assembleia DemocrátiCa Africanista, realizado em 1937, pôde assistir-se a um debate inteiramente africano dos problemas africanos, o qual culminou com a decisão do não desmembramento da Assembleia Democrática Africanista, em nome da unidade africana. segundo as palavras de Ahmed Sekou Touré. A decisão sobre com quem ficaria o governo executivo de cada território, e se se mantinha a ligação franco-africana, foi dada pelo referendo de 78 de Setembro de 1958, que questionava o rompimento da ligação tranco-africana (União Francesa) eni África: cada território devia optar pelo não ou pelo sim através do sufrágio universalti Foi deste modo que cada território tomou democraticamente a sua decisão.

Ao regressar ao Congo, mais ou menos corno o CPP de Kw Nkhumah, Lumumba vai exigir o oseirgoverninaenitfneosw!,>, ou seia, independencia lal. No mesmo ano, registaram-se tumultos envolvendo m n tantes nacionalistas e a policia colonial belga em Leopoldville, encahecados pela Abako de Kasavubu, e ern Stanleyville, liderados pelo MNC de Lumumba.

0 rei Balduino I da Belgica, imitando o partir para melhor flair da Inglaterra, chegou a condusao de que a independencia era a solucao para o fim do caos politico que se vivia no Congo. Assim, em 1960, convocou uma mesa-redonda onde participaram o governo belga e os principals partidos politicos congoleses, onde estiveram em agenda dois aspectos: a data da independencia e o tipo de Estado que se iria format (Constituicao).

 Sobre o primeiro ponto da agenda, o governo belga decidiu, surpreendentemente, facilitar o processo, fixando para 30 de Junho de 1960 a data da independencia. Todavia, nas negociaceses concluiu-se que o Banco Central do Congo permaneceria sob controlo da Belgica, confirrnando-_se, assim, a ideia de vartir para ineljior ftcar..

A crise do pós - independência e a separação

 Alguns dias depois do proclamado da independência do Congo, alguns movimentos radicais, animados pelo discurso profundamente nacionalista de Lumumba, desencadearam uma onda de violência contra a população branca, que entrou em pânico. O Ponto mais alto destes tumultos foi quando ocorreram motins dos oficiais congoleses do exército contra os comandantes belgas. Esta situação levou a um abandono em massa por parte da população belga, deixando o Congo sem quadros. Preciso salientar que, na altura da independência, apenas cerca de quinze congoleses tinham formação superior.

O  papel de Palrice Lumumba

 Palrice Lumumba, funcionário dos correios, começou por escrever vários artigos em jornais manifestando as suas ideias nacionalistas, que se traduziam na igualdade racial com os Belgas e no fim das separações étnicas no Congo. Em 1958, Lumumba fundou o Movimento Nacional Congolês (MNC), que era um partido de âmbito nacional e não tribal ou regional, tal como foi a maioria dos partidos criados a partir de 1959 [ex.: a Confederarão das Associações do Katanga (CONAKAT), dirigida por Moise Tchombe, composta pelo grupo étnico Luanda; Associação dos Baluba do Norte Katanga, com maioria étnica luba; entre outros].

Ainda em 1958, realizou-se a Conferencia Pan-Africana de Acra, onde Lumumba deixou bem claro no seu discurso o seu programa politico contra o colonialismo, o racismo e a defesa da nacao congolesa e da Africa independente. Lumumba era um Líder carismático, tendo conquistado a simpatia das grandes massas humi ides e dos outros lideres tricanos, por lado, e, por outro, o Odio daqueles que controlavam ou beneficiavam corn os lucros das grander indirstrias mineiras que actuavarn no Congo.