Introdução
Os territórios belgas - do Congo ao
Zaire
Os
Belgas tiveram como colónias em África o Congo e o Ruanda-Burundi. A tutela
deste ultimo foi concedido a Bélgica pela Sociedade das Nações, após a derrota
alemã na Primeira — Guerra mundial. Destas colónias vamos destacar o Congo,
pela grande importância que teve na economia belga.
O
Coihzo, eia termos de extensão territorial, era oitenta vezes maior do que o
seu colonizador. Como ia sabes, numa das deliberações da Conferência de Berlim
reconheceu-se o rei Leopoldo i; proprietario destas grandes extensões de terra,
sendo esta a razão por que muitos colonos belgas migraram para fixar residência
no Congo. Devido à sua grande riqueza florestal e mineira, 1/4, Congo atraiu
também um grande número de empresas monopolistas, com particular destaque para
tineira do Alto-Katanga, a Unilever, a Forminière e a Sociedade-Geral da
Bélgica.
Um
aspecto que demonstra claramente a grande riqueza mineral deste país é o facto
de o ursjnio usado pelos Americanos no fabrico das bombas atómicas lançadas
sobre Hiroxima e Nagasáqui ter sido extraído no Congo (durante a Segunda Guerra
Mundial, este era o maior produtor mundial deste minério). Em 1958, o Congo
produzia também uma quantidade significativa de diamantes, cobalto, cobre e
zinco.
Estes dois últimos territórios, que foram
colónias britânicas, alcançaram independências de forma prematura. As colónias
libertaram-se da metrópole, mas continuavam a ser governadas por uma minoria
branca, onde os negros ainda viviam sem dignidade. o exemplo do Apartheid na
África do Sul Constitui um dos episódios mais dramáticos da história da
Humanidade, pois foi um dos únicos países que após a abolição da escravatura
elaborou um conjunto de leis claramente racistas. Por essa razão, ao invés de
se Considerar a África do Sul oprimeiro país da África Negra a tornar-se
independente, é o Gana que assume este protagonismo. Sobre a narração do
processo histórico que conduziuhá os
países africanos à independência ainda á muito por revelar, pois, apesar de se
acreditar que existem fontes históricas em abundância e diversificadas sobre
este tema, devido ao facto de estes acontecimentos serem bastante recentes,
incorre-se sempre no risco de se ser parcial na abordagem dos factos.
Acreditamos quepesquisas posteriores poderão trazer a verdade histórica de
forma mais clara e substanciada. No entanto, procuraremos tratar este assunto,
abordando-se os factos numa perspectiva cronológica.
Independência nos territórios
ingleses - Gana
A
Costa do Ouro (nome por que era conhecido o Gana antes da independência) foi
urna colónia inglesa. No âmbito das reformas políticas após a Segunda Guerra
Mundial, a nova Constituição inglesa de 1946 permitia que os Africanos se
organizassem em partidos políticos, para se representarem no Conselho
Legislativo através de eleições. Porém, esta aparente autonomia não foi
aprovada pela elite esclarecida africana, porque os representantes eleitos, na
prática, eram nomeados pela administração colonial para servir aos seus
interesses. Por esta razão, as elites africanas, já organizadas em partidos
políticos, dão início a acções com vista ao alcance da independência, que se
tornam mais vigorosas com a acção dos antigos combatentes que já tinham a
experiência da reivindicação da independência nos países asiáticos.
J.B Danquah e a Convenção Unida da
Costa do Ouro
T B. Danquah participou na segunda Guerra
Mundial, tendo-se alistado nas tropas inlesas e J. combatido na _Índia e na
Birmânia. formado em Direito, destacou-se pela fundação de uns partido de
intelectuais, a united Gohl Coast Convention (UGCC)/(Convenção Unida da Costa
do Ouro), em 1947. Este era composto no acto da sua fundação por religiosos e
homens de negócios, que, mi conforto comparados com a maioria da população
africana, gozavam de alP socioeconómico.
Sendo
um partido de intelectuais, a Convenção Unida da Costa do Ouro tinha o seguinte
slogan: «Discussão para a autonomia o mais breve possível.» Danquah acreditava
que seria possível alcançar a indepen-dência através de negociações com o
governo inglês. Graças a esta postura, Danquah e os seus principais
colaboradores foram convidados pelo governo britânico a participar na redacção
de uma nova Constituição para a Costa do Ouro, que entrou em vigor a partir de
1951. A grande inovação desta Constituição foi a formação de uma Assembleia
Legis-lativa (Parlamento), que seria constituída por voto directo. Esta postura
da Convenção Unida da Costa do Ouro vai fazer com que não tenha muita
popularidade nas camadas menos escolarizadas, conferindo-lhe alguma desvantagem
nas disputas eleitorais com os outros partidos de massas, com particular
destaque para o Convention People's Party (CPP), fundado posteriormente por
Kwame Nkrumah.
O papel de Kwame Nkrumah
Francis
Kwame Nkrumah foi um jovem que se licenciou em Sociologia e Economia Política e
que foi bastante influenciado pelo pan-africanismo de Marcus Garvey, advindo
daí a sua disponi-bilidade e entrega às causas africanas. Após a fundação da
Convenção Unida da Costa do Ouro, J. B. Danquah chamou Kwame Nkrumah para
ocupar o cargo de secretário-geral do partido. Nesta altura, Kwame Nkrumah era
bastante jovem e transmitiu o vigor da sua juventude ao partido, tendo, em
1948, realizado as seguintes acções: boicote aos produtos europeus para baixar
os preços e marchas pacíficas junto ao palácio do governador. A estas
manifestações a polícia respondeu com fogo. No entanto, o governador, Sir Alan
Burns propôs algumas reformas constitucionais (a referida Constituição de
1951), feitas por Coussey, com a colaboração de J. B. Danquah, para acalmar o
ambiente político em Acra (capital da Costa do Ouro) e manter o seu poder
político.
Devido
ao seu activismo, expresso na afirmação: «num país em que a grande maioria do
povo não sabe ler, a única escola válida é a acção», Nkrumah foi censurado no
seu partido e com isto ele rompe com a Convenção Unida da Costa- cio Ouro,
arrastando consigo um grande número de jovens, e funda um partido de massas —
Convention People's Party (CPP)/Partido da Convenção do Povo, que tinha como
slogan: «Self Government Now!»/(A independência já!). As manifestações do
Partido da Convenção do Povo eram pacíficas, consistindo nas seguintes acções:
desfiles com cânticos, hinos religiosos, danças de mulheres, entre outras. No dia
20 de Novembro de 1949, no primeiro comício do Partido da Convenção do Povo,
com o apoio dos sindicatos que realizaram uma greve geral em 1950, Nkrumah
apela à desobediência civil caso não se fizessem reformas. No mesmo ano, os
antigos combatentes desfilaram até ao palácio do governador, tendo esta
manifestação culminado em tumultos e com a prisão dos dirigentes do Partido da
Convenção do Povo, entre eles Nkrumah e Gbedemah.
Com
a libertação de Gbedemah, este consegue eleger o Partido da Convenção do Povo no
Conselho Legislativo e um dos seus representantes conseaue baixar a idade do
voto de 25 para 21 anos, o que beneficiava o partido, nova Constituição,
realizpaorraqnule.sceoenl ta. v_a cont apeio dos mais jovens. Segundo a
eleições gerais em Fevereiro de concordar com as reformas constitucionais.
decidiu 1951? e o Partida%-., da Convenção do Povo, ovo apesar de não
1
Fig. 18 Kwame Nkrumah.
•
A
proclamação da indeponeWi A partir de 1954. o urna vez que possuía mais .k de
um novo governador
Em
1956, submeteu a proposta
O
socialismo como doutrina económica (regime de propriedade do Estado e
centralização da economia através do Estado que é controlado por um partido
único — o CPP, no caso do c •Jana) Nkrumah realizou um grande esforço para
reduzir a dependência económica do Gana em relaçào. à Inglaterra, tendo
iniciado a construção de uma gigantesca barragem hidroeléctrica em Akosombo (no
rio Volta) e procurado diversificar as actividades económica-s.
Em
termos políticos, o Gana, por intermédio de Nkrumah, era abertamente contra o
imporia. lismo, colonialismo e neocolonialismo. No contexto da Guerra Fria, o
Gana optou por um neutralismo positivo, pois não se divorciou totalmente da
Inglaterra (capitalista); no entanto, procurou apoio ideológico e material nos
países socialistas — URSS e China. No plano continental, Nkrumah bateu-se pela
união política de África, tendo inclusive experimentado uma união federal com
alguns dos seus países vizinhos, que fracassou. E a Nkrumah que se atribui a
ideia da formação dos «Estados Unidos de África», tão debatida pelos actuais
líderes africanos. O esforço económico que o Gana realizou após a independência
foi perturbado por uma agitação política: os sindicatos, devido ao programa de
austeridade, realizaram uma greve geral; muitos companheiros de Nkrumah foram
presos por envolvimento em casos de corrupção; verificaram-se actos terroristas
(explosão de bombas em locais públicos), levados a cabo pela oposição como
forma de manifestação contra a exclusão política.
Foi
neste contexto que, em princípios de 1966, Nkrumah sofreu um golpe de Estado,
enquanto se encontrava em viagem oficial à China. O golpe foi realizado pelos
militares, mas acredita-se que tenha havido uma mão estrangeira envolvida neste
acto. Em 1969, organizaram-se eleições nas quais venceu o Partido do Progresso
de Busia, que pouco durou no poder, tendo sido derru-bado por um outro golpe de
Estado, em 1972, liderado pelo coronel Acheampong.
Acheampong
organizou um governo de reconciliação e, tal como Nkrumah, realizou um programa
de austeridade orçamental que incluía as seguintes medidas: desvalorização da
moeda nacional, anulação de certas dívidas, proibição de importação de artigos
de luxo, entre outras. Como forma de evitar a perda de divisas (moedas
estrangeiras) através das importações e obter uma balança comercial favorável,
o governo liderado por Acheampong lançou a política de auto-suficiência
(Seelf-Reliance) e a operação «Alimenta-te a ti mesmo» (Feed yourself ). Estas
não tiveram sucesso devido à crise de energia que afectou o Gana em 1973. O
governo de Acheampong realizou um conjunto de reformas administrativas, mais ou
menos num sentido democrático e de descentralização, mas manteve-se um regime
militar, e sempre que era sentida uma ameaça de golpe de Estado, o poder era centralizado.
Kwame
Nkrumah veio a perder a vida em 1972; na Guiné, onde se encontrava exilado. O
corpo de Nkrumah foi recebido com honras militares por Acheampong e por uma
multidão em luto, lamentando pela vida do grande líder nácionalista e, acima de
tudo, pan-africanista, cujos ideais se mantem vivos até aos nossos dias.
O movimento de libertação nacional
territórios franceses
A França concentrou a sua colonização na
região ocidental, central e setentrional (norte) de África, Destes territórios
que mereceu especial destaque por parte da França foi a região ocidental, Pois
foi aí que a exploração colonial foi mais rentável, relativamente ao centro e
ao Norte, urna vez que eia a maior colónia de exploração.
A
posição do governo francês face ao movimento nacionalista Delmas, um dos
administradores-chefe que parti-ciparam na Conferência de Brazzaville,
expressa, nestas palavras, a política • colonial francesa face ao movimento
nacionalista: «Na grande França colonial nãe o há povos a libertar, nem
discriminação racial a abolir (...). Há populações que temos a intenção de
encaminhar, etapa por etapa, para a personali-dade, no que respeita (. ..) os
direitos políticos, mas que não pretendam conhecer outra independência que não
seja a independência de França.»3 Estas declarações demonstram que a França não
queria conceder a independêncja _às suas colónias, Oceano Atlântico tal como já
foi dito anteriormente. Mas era preciso conduzir gradualmente os Afriéanos a
assumirem cargos políticos dentro da «granfle França», que, além do território
francês, inclsua, os territórios coloniaisou ultramarinos. Foi neste contexto
que França organizou, pela mão do Comité Francês de Libertação Nacional, a
Conferência de Brazzaville. Mais tarde, a nova Constituição de 1946 decretou a
criação da União Francesa.
A Conferência de Brazzaville
Diante
da tendência global para a descolonização, encabeçada pela Inglaterra, e
efervescendo no interior dos territórios coloniais por meio dos movimentos
nacionalistas, o governo francês criou, em 1943, em Argel, no decorrer da
Segunda Guerra Mundial, o Comité Francês de Libertação Nacional (CFLN),
dirigido pelo general De Gaulle.
No
ano seguinte, o CFLN organizou a Conferência Africana Francesa de Brazzaville
(1944), que reuniu todos os governadores coloniais da África Francesa e
numerosos altos funcionários, com o objectivo de confrontar ideias a propósito
do futuro dos vários territórios após o grande abalo da guerra. Nenhum africano
participou nesta conferência, tratou-se de um encontro de sondagem, com o
objectivo de preparar urna remodelação dos laços entre a França e o seu
império. O momento obrigava a urna dupla exigência à França: manter o poder
colonial e, ao mesmo tempo, preparar aberturas para o progresso. Vai ser esta
ambiguidade que vai caracterizar a política colonial francesa durante o período
de descolonização. Esta ambiguidade ficou expressa na Constituição de 1946, que
estabelecia a União Francesa. 3 Citado por joseph Ki-Zerbo in História da
África Negra, vol. II, col. Biblioteca Universitária Mem Martins, Publicações
Europa-América, 1991 (adaptado).
No
seu artigo 41, defendia que «a França forma com os territórios do ultramar
(***) urna união livremente concedida». Esta nova Constituição trazia aspectos
positivos, corno: o reconhecimento da qualidade de cidadão a todo o africano; a
abolição do regime de indigenato; concessão de liberdades republicanas
semelhantes às da metrópole, o que contribuiu para a criação de partidos
políticos; a supressão do trabalho forçado; a constituição de uma escola
política para os africanos, pois apresentava diversos órgãos aos quais os
partidos políticos africanos deveriam concorrer, apesar de somente os notáveis e
intelectuais votarem. A União Francesa excluía, porém, os Africanos da
governação dos seus próprios territórios, pois o Governo Federal, sediado em
Paris, é que garantia a governação e administração, tendo as assembleias a
nível regional, territorial e local funções meramente consultivas. Mesmo no
parlamento francês, o qual contava com a participação de representantes
africanos, estes correspondiam apenas a 6,5% do universo parlamentar, o que não
estava de acordo com a densidade populacional das colónias.
O papel da Assembleia Democrática
Africanista e de Houphouet-Boigny
A
Assembleia Democrática Africanista surgiu no contexto das aberturas que a nova
Constituição de 1946 concedia aos Africanos. O campo de acção deste partido
estendia-se por toda a Confederação das colónias da África Ocidental Francesa.
A Assembleia Democrática Africanista foi criada em Outubro de 1946, em Bamaco
(Benim). De entre os seus fundadores destacam-se: Boigny, Lamine Guèye,
Senghor, Alpithy do Daomé; Fily e Dabo Sissoko do Sudão; Yacine Diallo da
Guiné; Félix Tchicaya e Gabriel díArboussier da África Equatorial.
Na
Constituição de 1946, que estabelecia a União Francesa, os partidos africanos,
para que as suas posições se ouvissem no Palácio de Bourbon (Parlamento
Francês), deviam aliar-se aos partidos franceses. Por isso, a Assembleia
Democrática Africanista se aliou inicialmente ao partido comunista francês,
gerando uma forte antipatia das autoridades administrativas coloniais.
Os
ataques das autoridades coloniais à Assembleia Democrática Africanista
contribuíram bastante para a unidade dos seus militantes, das bases ao topo.
Assim, a Assembleia Democrática Africanista conseguiu também a simpatia dos
diversos partidos espalhados pela África Ocidental Francesa, passando a ser o
interlocutor válido e a voz dos Africanos no governo da União Francesa.
Em
1951, o presidente da Assembleia Democrática Africanista, Félix
Houphouet-Boigny, aban-donou o apoio do partido comunistalrancês (partido de
esquerda), passando a aliar-se ao governo (partido de direita) mediante uma
negociação com François Mitterrand (ministro francês do ultramar). Esta mudança
custou-lhe uma grande divergência com Gabriel d'Arboussier (secretário-geral do
partido) e o abandono de altas figuras do partido, como Djibo Bakary (Níger) e
Nyobé (Camarões).
A
Lei-Quadro (1956) e a viragem
Da
assimilação cheia de defeitos afirmada na Constituição de 1946 vai passar-se a
urna política de descentralização que irá desencadear uma aceleração para a
independência, estimulada por acontecimentos externos, nomeadamente: o início
da luta armada na Argélia (1954), a Conferência de Bandung (1955), a
independência da Tunísia e Marrocos (1956) e a preparação da indepen-dência do
Gana. A nível interno, agudizavam-se as reivindicações das camadas
esclarecidas. Foi neste contexto que o governo socialista francês e Boigny,
enquanto líder da Assembleia Democrática Africanista, prepararam a Lei-Quadro
de 1956, que trazia as seguintes inovações: introduzia o sufrágio universal,
alargava e reforçava o poder das assembleias locais, descentrali-zava a
administração e as finanças dos territórios, que seriam dirigidos por um chefe
do território (presidente), auxiliado por um vice-presidente, que seria o líder
do partido mais votado.
As independências nas colónias
francesas à luz da Lei-Quadro
A
Lei-Quadro teve um efeito directo e constituiu a viragem de direcção para os
partidos afri-canos assumirem o poder nos territórios africanos. Deste modo,
coube aos três principais blocos da região — a Convenção Africana de Senghor, a
Assembleia Democrática Africanista de Boigny e o Movimento Socialista Africano
de Lamine Guèye — reflectir sobre a renovação dos partidos para assumirem
representações territoriais e posições sobre o relacionamento com França.
Cada bloco apresentava posições diferentes e, por
vezes, contrárias. A Assembleia Democrática Africanista teve o papel decisivo,
porque nas eleições de 1957, no âmbito da aplicação da Lei-Quadro, obteve uma
grande maioria na Costa do Marfim, Guiné e Sudão. Restava saber o que a
Assembleia Democrática Africanista faria com a sua vitória: se optaria por
manter a federação com a França ou se iria seguir os ventos de mudança rumo à
independência, que já se tinham iniciado no Gana. ,No III Congresso da
Assembleia DemocrátiCa Africanista, realizado em 1937, pôde assistir-se a um
debate inteiramente africano dos problemas africanos, o qual culminou com a
decisão do não desmembramento da Assembleia Democrática Africanista, em nome da
unidade africana. segundo as palavras de Ahmed Sekou Touré. A decisão sobre com
quem ficaria o governo executivo de cada território, e se se mantinha a ligação
franco-africana, foi dada pelo referendo de 78 de Setembro de 1958, que
questionava o rompimento da ligação tranco-africana (União Francesa) eni
África: cada território devia optar pelo não ou pelo sim através do sufrágio
universalti Foi deste modo que cada território tomou democraticamente a sua
decisão.
Ao
regressar ao Congo, mais ou menos corno o CPP de Kw Nkhumah, Lumumba vai exigir
o oseirgoverninaenitfneosw!,>, ou seia, independencia lal. No mesmo ano,
registaram-se tumultos envolvendo m n tantes nacionalistas e a policia colonial
belga em Leopoldville, encahecados pela Abako de Kasavubu, e ern Stanleyville,
liderados pelo MNC de Lumumba.
0
rei Balduino I da Belgica, imitando o partir para melhor flair da Inglaterra,
chegou a condusao de que a independencia era a solucao para o fim do caos
politico que se vivia no Congo. Assim, em 1960, convocou uma mesa-redonda onde
participaram o governo belga e os principals partidos politicos congoleses,
onde estiveram em agenda dois aspectos: a data da independencia e o tipo de
Estado que se iria format (Constituicao).
Sobre o primeiro ponto da agenda, o governo
belga decidiu, surpreendentemente, facilitar o processo, fixando para 30 de
Junho de 1960 a data da independencia. Todavia, nas negociaceses concluiu-se
que o Banco Central do Congo permaneceria sob controlo da Belgica,
confirrnando-_se, assim, a ideia de vartir para ineljior ftcar..
A crise do pós - independência e a separação
Alguns dias depois do proclamado da independência
do Congo, alguns movimentos radicais, animados pelo discurso profundamente
nacionalista de Lumumba, desencadearam uma onda de violência contra a população
branca, que entrou em pânico. O Ponto mais alto destes tumultos foi quando
ocorreram motins dos oficiais congoleses do exército contra os comandantes
belgas. Esta situação levou a um abandono em massa por parte da população
belga, deixando o Congo sem quadros. Preciso salientar que, na altura da independência,
apenas cerca de quinze congoleses tinham formação superior.
O
papel de Palrice Lumumba
Palrice Lumumba, funcionário dos correios, começou
por escrever vários artigos em jornais manifestando as suas ideias
nacionalistas, que se traduziam na igualdade racial com os Belgas e no fim das separações
étnicas no Congo. Em 1958, Lumumba fundou o Movimento Nacional Congolês (MNC),
que era um partido de âmbito nacional e não tribal ou regional, tal como foi a
maioria dos partidos criados a partir de 1959 [ex.: a Confederarão das Associações
do Katanga (CONAKAT), dirigida por Moise Tchombe, composta pelo grupo étnico Luanda;
Associação dos Baluba do Norte Katanga, com maioria étnica luba; entre outros].
Ainda
em 1958, realizou-se a Conferencia Pan-Africana de Acra, onde Lumumba deixou
bem claro no seu discurso o seu programa politico contra o colonialismo, o
racismo e a defesa da nacao congolesa e da Africa independente. Lumumba era um Líder
carismático, tendo conquistado a simpatia das grandes massas humi ides e dos
outros lideres tricanos, por lado, e, por outro, o Odio daqueles que controlavam
ou beneficiavam corn os lucros das grander indirstrias mineiras que actuavarn
no Congo.