Índice
Introdução. 2
John Locke. 3
Principais obras de
John Locke. 3
Estado de natureza. 3
O conceito de contrato
social 4
Contrato social 5
O presente trabalho vai
falar de da vida e obra de John Loke Obra inglês e contemporâneo era
descendente de urna família de burgueses comerciantes. Estado natural e estado
sócio político que é este direito, toda a humanidade aprende que, sendo todos
iguais e independentes, ninguém deve lesar o outro na sua vida, na sua saúde,
na sua liberdade ou nos seus bens. Contrato social é um acordo que regula a
convivência das pessoas em sociedade de maneira organizada através de um Estado
que protege os direitos e a liberdade dos seus membros. E por fim falar da
autoridade legitima.
Filófo inglês,
iniciador do iluminismo. Nasceu em 29 de Agosto de 1632 em Wrington, Inglaterra
; morreu em Oates em 28 de Outubro de 1704.
John Locke estudou
medicina, ciências naturais e filosofia em Oxford, principalmente as obras de
Bacon e Descartes. Em 1683, refugiou-se nos Países Baixos ao ser acusado de
traição junto ao seu mentor político o lorde Shaftesbury que era líder da
oposição ao rei Carlos II no parlamento. Voltou à Inglaterra quando Guilherme
de Orange subiu ao trono, em 1688. Em 1689-1690 publicou as suas primeiras
obras: cartas sobre a tolerancia, ensaio sobre o entendimento humano, e os dois
tratados sobre o governo civil. Faleceu em 28 de outubro de 1704, com 72 anos.
Locke nunca se casou ou
teve filhos. Encontra-se sepultado em All Saints Churchyard, High Laver, Essex
na Inglaterra
·
Cartas sobre a
tolerância (1689),
·
Dois Tratados sobre o
governo (1689),
·
Ensaio a cerca do
entendimento humano (1690),
·
Pensamentos sobre a
educação (1693)
Seungo Johon Locke, o
estado de natureza é uma situação em que " todos os homens se acham
naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as
ações e regular-lhes as posses e as pessoas tal como acharem conveniente, nos
limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de
qualquer outro homem" .Neste trecho fica nítida a diferença existente entre
Locke e Aristóteles, aspecto ressaltado por Weffort: " Em oposição à
tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao
indivíduo, Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da
sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam em
estágio pré – social e pré – político, caracterizado pela mais perfeita
liberdade e igualdade, denominado estado de natureza" .
Para compreender
correctamente o poder político e traçar o curso da sua primeira instituição, é
preciso que examinemos a condição natural dos homens, ou seja, um estado em que
eles sejam absolutamente livres para decidir das suas acções, dispor dos seus
bens e das suas pessoas como bem entenderem, dentro dos limites do direito
natural, e sem pedir a autorização de nenhum outro homem nem depender da sua
vontade. Um estado, também de igualdade, onde a reciprocidade determina todo o
poder e toda a competência, ninguém tendo mais que os outros; evidentemente,
seres criados da mesma espécie e da mesma condição, que, desde o seu
nascimento, desfrutam juntos de todas as vantagens comuns da natureza e do uso
das mesmas faculdades, devem ainda ser iguais entre si, sem subordinação ou
sujeição, a menos que o seu senhor e amo de todos, por alguma declaração
manifesta da sua vontade, tivesse destacado um acima dos outros e lhe houvesse
conferido sem equívoco, por uma designação evidente e clara, os direitos de um
amo e de um soberano.
Entretanto, ainda que
se tratasse de um «estado de liberdade», este não é um «estado de
permissividade»: o homem desfruta de uma liberdade total de dispor de si mesmo
ou dos seus bens, mas não de destruir a sua própria pessoa, nem qualquer
criatura que se encontre sob a sua posse, salvo se assim o exigisse um
objectivo mais nobre que a sua própria conservação. O «estado de Natureza» é
regido por um direito natural que se impõe a todos, e com respeito à razão, que
é este direito, toda a humanidade aprende que, sendo todos iguais e
independentes, ninguém deve lesar o outro na sua vida, na sua saúde, na sua
liberdade ou nos seu bens; todos os homens são obra de um único Criador
todo-poderoso e infinitamente sábio todos servindo a um único senhor soberano,
enviados ao mundo por sua ordem e ao se serviço; são, portanto, sua
propriedade, daquele que os fez e que os destinou a durar segundo a sua vontade
e de mais ninguém.
Contrato social (ou
contratualismo) indica uma classe de teorias que tentam explicar os caminhos
que levam as pessoas a formarem Estados e/ou manterem a ordem social. Essa
noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos
para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem
social. Nesse contexto, o contrato social seria um acordo entre os membros da
sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um
conjunto de regras, de um regime político ou de um governante.
O ponto inicial da
maior parte dessas teorias é o exame da condição humana na ausência de qualquer
ordem social estruturada, normalmente chamada de "estado de
natureza". Nesse estado, as acções dos indivíduos estariam limitadas
apenas por seu poder e sua consciência. Desse ponto em comum, os proponentes
das teorias do contrato social tentam explicar, cada um a seu modo, como foi do
interesse racional do indivíduo abdicar da liberdade que possuiria no estado de
natureza para obter os benefícios da ordem política.
As teorias sobre o
contrato social se difundiram entre os séculos XVI e XVIII como forma de
explicar ou postular a origem legítima dos governos e, portanto, das obrigações
políticas dos governados ou súbitos. Thomas Hobbes (1651), John Locke (1689) e
Jean-Jacques Rousseau (1762) são os mais famosos filósofos do contratualismo.
Contrato social. Ou
seja, é um acordo que regula a convivência das pessoas em sociedade de maneira
organizada através de um Estado que protege os direitos e a liberdade dos seus
membros.
Deste modo, os cidadãos
aceitam este contrato social como um bem comum para todos. Este contrato
oferece benefícios aos cidadãos em troca de renunciar a liberdade, própria do
estado de natureza da qual pertence o ser humano.
Devido à natureza
abrangente do conceito, diversos filósofos e teóricos tentaram definir a
"autoridade legítima", chegando no entanto a conclusões diferentes.
Segundo Bakunin, por exemplo:
A liberdade do ser
humano consiste unicamente nisso: ele obedece leis naturais porque ele as
reconhece como tais, e não porque elas foram impostas a ele por um poder
externo qualquer, seja ele divino ou humano, colectivo ou individual.
Ou seja: para ele, a
autoridade nunca é legítima.
Max Weber diz que,
existem certas autoridades que são legítimas. Ele as divide em três tipos: a
autoridade tradicional, a autoridade carismática e a autoridade racional-legal.
Racional-Legal:
origina-se de regras, estatutos e leis sancionadas pela Sociedade ou
Organização. Tais regras definem a quem obedecer e até quando obedecer,
tornando possível a aceitação, por parte dos subordinados, de um superior
devido uma consciência de que este tem direito de dar ordens, ou seja,
reconhecem que a Autoridade está no cargo ocupado e não na pessoa que o ocupa,
que só pode exercer a Dominação dentro dos limites estabelecidos pelo cargo ocupado.
Tradicional: tem como
base de legitimação, e de escolha de quem a exercerá, as tradições e costumes
de uma dada sociedade, personificando as instituições enraizadas no seio desta
sociedade na figura do líder. Acredita na santidade das ordenações e dos
poderes senhoriais, em um "estatuto" existente desde o princípio, com
o poder emanando da dignidade própria, santificada pela tradição, do líder, de
forma fiel.
Carismática:
etimologicamente, é aquela apoiada na devoção a um senhor e a seus dotes sobrenaturais
(carisma). A influência só é possível devido qualidades pessoais, tais como
faculdades mágicas, revelações, heroísmo e poder intelectual ou de oratória,
com depósito de confiança em alguém que é visto como um herói, santo, salvador
ou exemplo de vida, extinguindo-se quando há perda de credibilidade ou quando
as virtudes que geravam tal influência sofrem desgaste, em outras palavras, a
Dominação só dura enquanto há carisma. Nesta, quem ordena é visto como líder e
os dominados são considerados apóstolos, discípulos, pupilos, seguidores, fãs,
etc.
Conclusão
Fim do trabalho
conclui-se que a John Locke defendia a teses de que o ser humano e naturalmente
livre na ausência de governo, reina a liberdade. O que caracteriza, portanto, o
chamado "estado da natureza " e a liberdade, não a guerra de todos
contra todos. , e que Estado Natural
também chamado Estado de Natureza, é o estado anterior à constituição da
sociedade civil. Todos os autores contratualistas admitem, de certa forma, um
"estado de natureza". Existem certas
autoridades que são legítimas. Ele as divide em três tipos: a autoridade
tradicional, a autoridade carismática e a autoridade racional-legal
Bibliografia
GEQUE Eduardo, BIRIATE.
Manuel, Pré universitário 12ª classe,
Ed. Logman Moçambique, 2010.
