quarta-feira, 2 de junho de 2021

Plano de Produção de Milho (Zea Mays) numa área de 2ha para comercialização no mercado de Chókwe

 

Plano de Produção de Milho (Zea Mays) numa área de 2ha para comercialização no mercado de Chókwe

Introdução

A agricultura é uma das principais actividades de rendimento do nosso país, pois constitui uma das principais fontes de sustento familiar e proporciona a melhoria da dieta alimentar da população, (MADAR, 1994-1996).

No dia-a-dia é frequente observar e acompanhar várias produções que tem vindo a ajudar a economia do país, portanto, para uma melhor produtividade é necessário e importante que se conjuguem aspectos técnicos e práticos de modo que se realizem com eficiência as actividades traçadas em um determinado espaço de tempo.

O Milho (zea mays), também conhecido como cereal é cultivado em grande parte do mundo. O milho é extensivamente utilizado como alimento humano ou ração animal, devido às suas qualidades nutricionais. Todas as evidências científicas levam a crer que seja uma planta de origem mexicana,( Embrapa,2010).

O milho (Zea mays ), era plantado por Indígenas americanas em montes, usando um sistema complexo que varia da espécie plantada de acordo com o seu uso. Esse método de plantações de uma única espécie com as grandes navegações do século XXI e no inicio do processo de colonização da América, a cultura do milho se expandiu para outras partes do mundo. Hoje, o milho é cultivado e consumido em todos os continente, (Tuia, 2009).

Os grãos de milho representam uma excelente fonte proteica na dieta humana dos países em desenvolvimento, das regiões tropicais e subtropicais. É, também, considerada cultura de milho, que contribuem segurança alimentar nos mesmos países, (Tuia, 2009).

O presente processo de produção irá abordar sobre produção e comercialização do Milho (Zea mays) Matuba, numa área de 2ha, na província de Gaza, distrito de Chókwè no campo do Instituto Agrário de Chókwè.

 

 

 

1.1. Finalidade e Justificação

1.1.1. Finalidade

Culturalmente a população deste distrito produz milho, como fonte de rendimento (emprego) através da comercialização e dieta alimentar, pois é a fonte de minerais e carbohidratos. Os solos de Chókwè também apresentam boa qualidade de retenção de água e de nutrientes disponíveis para as plantas, são os mais recomendados para a cultura de milho. Com o presente projecto pretende-se produzir milho numa área de 2ha no Instituto Agrário de Chókwè para a comercialização no mercado local, (Portal do governo, 2009).

1.1.2. Justificação

A razão da escolha da cultura, baseia-se na sua importância económica bem como nutricional. A sua importância económica deve-se ao facto da cultura ser apreciada a nível mundial devido às sues derivados. E o seu valor nutricional torna-se uma fonte de divisas, pois em alguns países usam para a exportação, (FAO, 1987).

Ultimamente tem-se registado em Moçambique e no mundo inteiro a crise alimentar de cereais, como meio de combater esta crise o governo de Moçambique tem vindo a desenvolver programas que visam o aumento da produção e da produtividade dos mesmos, e devido a mudanças climáticas que se tem vindo a registar nos últimos meses tem-se verificado dificuldades do cumprimento das metas, estando assim aberto mais espaço para escoamento e venda dos cereais devido a fraca concorrência no mercado, (Portal do governo, 2009).

O milho é um dos cereais mais consumido e comercializado a nível nacional. Constituem alimento básico em Moçambique, é um produto com mercado garantido nas diversas praças formais da zona sul, algumas indústrias compram para o fabrico de ração e farinha de milho e cidadãos comuns usam para o consumo, em geral. O distrito de Chókwè, localiza-se na zona agro-ecológica (3) e a cultura (milho) adapta-se bem às condições edáfo-climáticas do distrito, associado a existência do regadio, neste distrito. Este distrito possui quase 40% do total da área dos regadios de Moçambique e quase 30% do total da área irrigada do país. Em relação à Província de Gaza, está localizada neste distrito 70% da área total dos regadios e 90% da área operacional, (Portal do governo, 2009).

1.2. Objectivos

1.2.1. Geral:

ü  Produzir milho, variedade Maatuba, numa área de 2ha para venda no mercado de Chókwè.

1.2.2.      Específicos:

ü  Conciliar os conhecimentos teóricos e técnicos com as práticas de produção de milho;

ü  Aperfeiçoar os conhecimentos técnicos no âmbito de produção agrícola;

ü  Contribuir na garantia da segurança alimentar dos cidadãos de Chókwè

ü  Determinar os custos de produção de milho.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2. Técnicas de Produção

2.1. Preparação do terreno





O preparo do terreno está relacionado com as características da área onde será realizado a sementeira. A preparação do solo para a sementeira deverá ser feita de maneira a propiciar maior disponibilidade de água para a cultura, visto que o regime hídrico do solo é um factor essencial para o crescimento da cultura. As operações serão realizadas da seguinte forma:

-Para a realização deste trabalho serão feita uma (1) lavoura, em seguida far-se-á gradagem, uma operação que visa a destruição de torrões formados durante a lavoura, realizar-se-ão duas gradagens sendo a segunda cruzada à primeira e por último a sulcagem, parcelamento que visa divisão do terreno emparcelas de modo a facilitar os amanhos culturas.

2.2. Rendimento ou Produção em massaroca que pode ser atingido na área seleccionada

Com o material e infra-estruturas disponíveis no Instituto Agrário de Chókwè, bem como o tipo de solo que apresenta, rico em húmus, com pH que varia de 5 a 7,5 e ainda com a disponibilidade de água existente na região, espera se atingir um rendimento de 3 a 4 toneladas de milho em fresco em 2 hectares, sendo que em média esta variedade pode atingir 4 toneladas por hectares.

2.3. Variedade seleccionada de acordo com as características de área e condições de produção

A variedade Matuba é uma das principais variedades usadas em Moçambique devido a sua grande adaptabilidade e por ser uma das mais rentáveis para esta cultura, tem um rendimento de 3 a 4 toneladas por hectare em condições de sustentabilidade, com um ciclo produtivo de 100 a 120 dias, é resistente ao míldio e listrado, apresenta grão duro e precoce. A variedade adapta-se a vários tipos de solos, mas os melhores para a sua produção são os profundos permeáveis e ricos em húmus com pH que varia de 5 a 7,5, a sua produção é recomendada a zonas baixas e sul de Moçambique, para a sua produção o compasso recomendado é de 80cmx25cm, (Fato et al, 2011).

 

 

2.4. Exigências do mercado

Os produtos serão vendidos no mercado de Chókwè. Durante o processo de venda, haverá necessidade de cobrança de uma taxa de imposto como por exemplo, a de licença de venda de um produto ou circulação com produto no mercado.

2.5. Clientes

 A análise dos clientes é um dado muito importante para poder avaliar se as quantidades que se pretende produzir vão de acordo com as necessidades dos clientes. O grupo alvo é os consumidores do mercado de senta-baixo.

2.6. Preços

Em Chókwè, os preços mais praticados variam de 8-10Mt/kg. Estes preços variam de acordo com as quantidades requisitadas pelos compradores. Os preços em referência são geralmente praticados numa altura em que a procura não é muito maior, portanto, em tempo de maior procura que ocorre geralmente nos meses festivos estes preços registam uma ligeira subida chegando a se vender um (1) kg por 15 meticais, portanto, é em volta destes preços que a empresa irá juntar outros factores (custos de produção, qualidade do produto) para marcar os preços dos produtos.

2.7. Concorrentes

É de realçar que em Chókwè existem muitos produtores que não usam todas as técnicas de produção de milho da variedade matuba, portanto, será uma mais-valia para o negócio. No caso do mercado de Chókwè, os concorrentes são muitos, portanto, usar-se-ão estratégias de marketing para marcar a diferença com os produtos e os preços dos outros clientes.

 

 

 

 

2.1.1 Amanhos culturais

2.1.2. Sementeira

Sementeira é uma operação que consiste em colocar a semente no solo, num determinado compasso de 80cm x 25cm na cultura de milho a uma profundidade de 4 a 6cm dependente do tipo do solo e demissão da semente. A quantidade semente por se usar será 25kg/ha com o poder germinativo de 90-95%.

2.1.3. Adubação

A adubação é a prática agrícola que consiste no fornecimento de adubos ou fertilizantes ao solo, de modo a recuperar ou conservar a sua fertilidade, suprindo a carência de nutrientes e proporcionado o pleno desenvolvimento das culturas vegetais. A adubação será feita com NPK e ureia (adubação de fundo). A quantidade de NPK será de 90kg/ha e de ureia será de 125kg/ha. A adubação com NPK será feita no dia da sementeira e com ureia será feita 45 dias depois da sementeira.

2.1.4. Rega

Rega é um processo artificial de satisfazer as necessidades em água das plantas quando esta não existe no solo. A rega será por gravidade, prevê-se uma rega em cada duas semanas, importa referir que o intervalo de rega não será constante irá depender da temperatura e o estado do solo.

2.1.5. Sacha

Sacha consistirá no combate ou eliminação de ervas daninha no campo aonde que esta instalado a cultura para evitar a competição dos nutrientes e água.

É uma actividade feita manualmente usando enxada. Onde a primeira sacha poderá ser aos feita 10 dias depois da emergência, a segunda será realizada 20 dias o depois ou mais, isto, é, o número das sachas irá depender das condições da cultura.

 

2.2.1. Controlo de pragas e doenças

2.2.2. Pulverização

Pulverização será feita manualmente usando pulverizador de dorso. É uma actividade que consiste em combater pragas e doenças, que são prejudiciais a cultura e causam danos a cultura. E pulverização será feita em 7-10 dias, contados a parir da data de emergência da cultura paralelamente com o arranque de plantas afectadas por vírus (míldio), isto é, as folhas ficam amarelas.

Controle de pragas e doenças consiste na eliminação de pragas e doenças que causam danos na cultura, deste modo baixando o seu rendimento. Na exploração será feito o controlo de pragas e doenças a saber:

2.2.3. Pragas

ü  Roscas (Agrotis spp.)

ü  Broca de colmo (Busseola fusca)

ü  Listrado da folha ( Maize streak virus)

Para o seu controle será usado o pesticida Dimetoato EC 500g/l na quantidade de 16l.

ü  Míldio (Peronosclerosporasorghi)

Para o controle do míldio usar-se-ão 1kg/ha de semente que serão colocadas num recipiente contendo Mancozeb + metalaxil (WP).

 

 

 

 

 

2.3.1. Colheita

Colheita consiste na retirada dos produtos depois de ter completado ou atingido o seu ciclo vegetativos, usando vários materiais como: sacos, caixas, catana. etc. O ciclo de maturação de milho e de 100-120 dias. A colheita de milho acontece quando o teor de humidade estiver nos 17% a 18% enquanto tiver atingido a maturação biológica. A colheita será manual.

2.3.2. Práticas de colheita e pós-colheita

2.3.4.Colheita

A colheita de milho em massaroca é feita manualmente e consiste em geral em cortar as plantas e tirando da massaroca. Quando se atrasa a colheita, as massarocas podem secar, logo baixa o rendimento.

A colheita deve ser feita na época correcta ou seja imediatamente depois de atingir 90 dias no campo, para se proceder a colheita tem sido usado o método manual, usando camião ou tractor a copulado ao atrelado, onde leva-se para o local de venda podendo usar como o meio de transporte o camião ou tractor para facilitar o escoamento das massarocas do campo para o local de comercialização.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.materiais e métodos

3.1  Materiais

Materiais

Produtos

1

  Enxadas

Pesticidas

2

Tractor

Fertilizantes

3

 Charrua de discos ou de aiveca

Herbicidas

4

  Regadores

sementes

5

 Carinha-de mão

 

6

 Pulverizadores

7

 Fita-métrica

8

 Corda

9

 Caneta

10

 Régua

11

Agenda

12

Máscara

13

Luvas

14

Botas

15

Fato-macaco

 

3.2. Metodologia

3.2.1. Preparação do solo

A preparação do solo é um factor determinante na produção de milho pois a ma preparação do mesmo pode dificultar a planta na fixação, na busca de nutrientes e água.

3.2.1.1. Lavoura

 Será efectuada uma lavoura com charrua de disco acoplada ao tractor, onde a profundidade da lavoura será de 25 a 30cm. Esta deve ser feita 30 dias antes da sementeira, para permitir a decomposição da matéria orgânica.

 

 

 

 3.2.1.2. Gradagem

Far-se-ão duas semanas depois da lavoura, onde serão efectuadas duas gradagens cruzadas usando uma grade de discos acoplados ao tractor, garantindo a eficácia facilitando o desenvolvimento do sistema radicular.

3.2.1.3. Sulcagem

Esta actividade será realizada uma semana depois da gradagem e para esta actividade usar-se-á um sulcador com 3 órgãos activos acoplados ao tractor. A distância entre as linhas do sulcador será de 80cm.

3.2.2. Sementeira

Para a cultura de milho a sementeira é direita, e é feita no campo definitivo podendo se usar a mão ou máquinas semeadoras, muita das vezes é feita a mão por falta de condições financeiras ou maquinaria, mas em determinadas oportunidades faz-se a sementeira indirecta. A sementeira do milho será feita com uso de bitolas onde usar-se-á um compasso de 80x25cm.

3.2.3. Rega 

De acordo com as necessidades da cultura as regas eram feitas uma vez por semana, visto que a cultura de milho requer 450 a 600mm durante todo o ciclo.

O sistema de rega que será usado será de gravidade (sulco-a-sulco). A fonte de água para a rega é o canal secundário que abastece os campos agrícolas da região. Esta operação deverá respeitar um intervalo de 15 dias, dependendo da evapotranspiração que irá ocorrer.

3.2.4. Adubação

A adubação é uma preparação do solo com base na aplicação de adubos. Far-se-á uma adubação de fundo usando o composto NPK, em simultâneo coma última gradagem em 4 semanas depois far-se-á adubação de cobertura usando a UREIA, esta deverá ser realizada junto a sacha e amontoa. Também será feita uma adubação foliar em três semanas depois da adubação de fundo.

 

 

 

3.2.5. Sacha

Esta actividade será realizada mediante o uso de enxadas com objectivo de eliminar as infestantes que competem com a cultura a nível de água, espaço de desenvolvimento e nutrientes.

3.2.6. Pulverização

Far-se-ão duas pulverizações onde irá se usar a Cypermetrina e Protect para o combate e prevenção da broca do colmo e outras pragas que podem atacar a cultura. Também dever-se-á exigir a realização eficiente deste trabalho de modo na manter as plantas sãs e garantir a qualidade do produto final.

3.2.7. Colheita

A colheita será feita mediante o uso de sacos para colocar as espigas. Depois da colheita realizar-se-á a debulha usando uma combinada accionada a TDF do tractor e no tratamento do produto colhido, será usado actilic para evitar possíveis ataques de pragas e a seguir o produto será armazenado em sacos selados de 50kg.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.Modulos a integrar

Módulos vocacionais:

AGRO 13008 – Estabelecer e conduzir uma cultura.

Ø  Este módulo ajudara na condução da cultura até a colheita

AGRO 15002 – Elaborar um plano de negócio.

Ø  Este módulo ajudara na realização do plano requerido para a implementação do plano

AGRO 25007 – Estalar e gerir um sistema de rega e drenagem.

Ø  Este módulo estará integrado no sistema de rega e drenagem e gestão de água a ser debitada em cada sulco.

AGRO 14018 – Disseminar tecnologias agrarias.

Ø  Este módulo ajuda muito na inovação das tecnologias agrarias

Módulos genéricos

HGO 43002 – Implementar e produzir textos escritos simples.

Ø  Este mo módulo ira ajudar na elaboração e realização dos relatórios, registo de alguns factos que possam ocorrer no campo de produção.

HGO 33002 – Resolver problemas e situações de dia a dia utilizando números racionais.

Ø  Este módulo ira ajudar no cálculo dos adubos a serem aplicados, e na revisão dos custos de produção assim como da margem liquida esperada.

 

 

 

 

 

 

 

 

5. Análise FOFA

5.1. Fortalesa

ü  A existência de condições edafo-climáticas ;

ü  A existência de técnico qualificado que irão tornar o plano num projecto rentável;

ü  Ter capacidade de fornecer produto de boa qualidade;

ü  Ter capacidade de produzir e veder produtos desejados aos clientes.

5.2. Oportunidades

ü  Evolução tecnológica;

ü  Estabelecer contacto com os próprios consumidores;

ü  Existência do regadio.

5.3.Fraquesas

ü  Ser a primeira vez a cultivar milho no distrito de Chókwè;

ü  Aumento dos custos de aquisição do produto no mercado.

5.4.Ameaças

ü  Oscilações de preços;

ü  Existência de pragas e doenças na milho;

ü  Calamidades naturais.

 

 

 

 

 

 

 

6. Cronograma de actividades

                                                       Meses

Actividades

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembr

Janeiro

Fevereiro

1

2

3

4

1

2

3

4

1

2

3

4

1

2

3

4

1

2

3

4

1

2

3

4

Lavoura

x

x

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Gradagem

 

 

 

x

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sulcagem

 

 

 

 

x

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parcelamento

 

 

 

 

 

x

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sementeira

 

 

 

 

 

 

x

X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rega

 

 

 

 

 

 

 

X

x

 

 

x

x

 

 

x

x

 

 

x

x

 

 

 

Sacha

 

 

 

 

 

 

 

 

 

x

x

 

 

x

x

 

 

x

x

 

 

 

 

 

Adubacao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

x

 

 

x

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pulverização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

x

 

 

 

 

x

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Colheita 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

x

x

 

 

Debulha e Armazenamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

x

x

Venda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

x

x

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6.1. Necessidade de mão-de-obra e equipamentos necessários

Tabela 1:

Custos variáveis

 

 

Designação

Areia(há)

Quantidade/ ha

Unidade

Custo unitario(mt)

Custo total(mt)

Lavoura

2

1

ha

3000,00

6000

Gradagem

2

1

ha

1500,00

3000

Sulcagem

2

1

ha

1500,00

3000

Parcelamento

ha

2

1000,00

1400,00

2000

Semente

2

100

kg

35

7000

Adubo NPK

2

500

kg

55

55000

Adubo ureia

2

100

kg

50

10000

Cipermetrina

2

1

litro

850

1700

Mancozeb

2

1

kg

800

1600

Sacos

2

30

-

15

900

Sacionais

2

5

-

150

1500

combustivel

2

250

litro

52

1300

 

Total

 

93.000.00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tabela2:

Custos fixos

Designação

Unidade

Quantidade

Custo unitário/mt

Custo total

Pás

-

3

260,00

780,00

Enxada

-

4

335,00

1340,00

Pulverizadore

litros

4

1500,00

6000,00

Regadores

Litros

2

400,00

800,00

Tambor

Litros

1

1250,00

1250,00

Caixas

-

10

100,00

1000,00

Botas

 

4

347,00

1388,00

Mascaras

 

4

50,00

200,00

Fato-macaco

 

4

1140,00

4560,00

Luvas

 

4

109,00

436,00

Total

 

17.754,00

 

8. Medidas de HST, de controlo ambiental e gestão dos resíduos

. Medidas de HST, de controlo ambiental

ü  Usar equipamento de protecção durante a realização de todos os trabalhos do campo;

ü  Não comer, beber e fumar durante o manuseamento de pesticidas;

ü  Não lavar os equipamentos como pulverizadores nos recursos hídricos;

ü  Enterrar ou incinerar as embalagens de pesticidas depois do seu uso;

ü  Ler o rótulo antes do uso do produto químico;

ü  Colocar uma placa que indica o intervalo de segurança.

8.2. Gestão dos resíduos

ü  Após o uso, as embalagens de pesticidas serão incineradas ou enterradas,

ü  Os restolhos de cultura serão incorporados no solo para servir de matéria orgânica.

9. Dados a serem colectados durante o processo de produção

Depois de se estabelecer a cultura no campo vai se fazer o controlo para ver se o crescimento foi uniforme se não far-se-á a ressementeira para completar as prováveis falhas, vai se avaliar o nível da humidade do solo, o nível de infestação para se proceder o controlo de pragas, doenças e infestantes. Para se fazer o controlo de pragas e doenças usar-se-á pesticidas tendo em conta o nível económico de danos (NED). A monitoria será feita semanalmente e sempre que se programar o trabalho para tornar mais eficiente.

 Custos de produção e resultados esperados

Tabela 4: Resumo dos custos

Custos Fixos

Custos Variáveis

Total de produção

 17.754,00Mtn

93.000,00Mt

110.754,00Mtn

 

Custo unitário                                                           Receita Total

CU=CTP̸QP                                                               RT= PV X QP

CU=110,754̸20000kg                                                RT= 50 X 55377

CU= 5.5377                                                               RT= 2768850

Margem bruta                                         Margem liquida

MB= RT – CF                                           ML= MB - CV

MB= 2768850 – 17754                             ML= 2751096 - 93000

MB= 2751096                                           ML= 263096

 

Preço variável

PV= CU+ (CUx%)+(CUxIVA)

PV=55377+(5.5377x0,5) +(5.5377+0,17)

PV=55377+27688.5+55377.17      PV=138.442MT

6.2. Avaliação do projecto

Para a realização do projecto alguns constrangimentos foram registados na recolha de informações para a elaboração do projecto visto que em algumas lojas de venda de insumos e materiais não davam a cotação de preços. Apesar destas dificuldades o projecto foi elaborado com sucesso.

O projecto é viável tendo em conta a região em que vai se implementar pois possui boas condições edafo-climáticas para a sua produção. Os solos são adequados, há disponibilidade de terra, a fonte de água esta bem localizada, boas vias de acesso para o escoamento do produto, o mercado é suficientemente grande, há poucos concorrentes, o lucro é satisfatório. O projecto poderá ser fonte de emprego para alguns cidadãos do distrito de Chókwè, na província de Gaza.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7. Referências bibliográficas

EMBRAPA. (2010). Fisiologia de milho e adubação de milho para alto rendimento, disponível em http/www.com.embrapa.br. Acessado no dia 13/10/2016

Instituto de Investigação Agrária (IIAM). 2013. Manuais de milho. 2a edicção.

Jonasse, F.C. e Tuia, A. J. F., Agro-pecuária 9a classe. 2010. 1a Edição. Maputo. Texto Editores, Lda-Moçambique.

MADER (1996). Estatística de 1994, 1996 - Departamento de estatística, Maputo

Mano, F; Bento. Repado. 1988. O milho. 1 Edição.Portugal-Lisboa.

Portal do governo (200). Atlas de Moçambique.

Segeren, P. (1994). Pragas, doenças e Ervas daninhas nas culturas alimentares em Moçambique. Ministério da Agricultura. 1ªEdição

 

 

 

 

Ficha de Leitura sobre criacao do estado

 

Índice

Ficha de Leitura sobre criacao do estado. 1

1.  Introdução. 2

2.  O Contrato para Thomas Hobbes. 3

3.  O Contrato para John Locke. 4

4.  O Contrato para Rousseau. 5

5.   Conclusão. 7

Bibliografia. 8

 

 

Ficha de Leitura sobre criacao do estado

O ensaio tem o objetivo de demonstrar os diferentes modos de intervenção estatal e as formas diversas que sustentam a soberania do Estado de Sociedade e do Contrato Social de Rousseau na medida em que o indivíduo passa a se organizar em sociedade.

Palavra-chave: Contratualismo, Contrato Social, Pacto, Estado de Sociedade, Estado, Soberania, povo.

1.  Introdução

O Contratualismo se desenvolveu entre os séculos XVI e XVIII e passou a analisar o indivíduo em que se encontrava deslocado de seu estado de natureza e inserido em uma sociedade abalizada pelo surgimento do estado civil moderno. Em resumo, a referida escola parte de um determinado momento em que não existe o Estado, situação na qual o indivíduo vive em seu estado de natureza, utilizando-se de leis naturais para reger sua conduta.

Por motivos diversos, determinados indivíduos decidem se organizar e criar a instituição “Estado”, que tem suas regras pactuadas através de um contrato, o chamado contrato social, que segue determinadas características de acordo com o autor analisado. Tal contrato institui o Estado Civil Moderno e as diferentes formas de intervenção e soberania deste (administração estatal), assim como suas consequências e mecanismos legitimadores ante os indivíduos.

 

No período temos três principais autores que abordavam o tema de maneira acentuadamente diversa, seriam eles Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, que tinham em comum a ideia de estado de natureza e a formação do estado civil moderno de forma divergente, sendo o objetivo do presente ensaio fazer uma explanação dos diferentes tipos de abordagem.

 

Entre os autores podemos notar de forma clara que a interferência estatal na sociedade, principalmente no tocante do exercício da soberania, é um ponto essencial para a compreensão de como Estado intervém na liberdade do indivíduo inserido dentro de tal artificialidade, assim como sua expressão ideal e seus mecanismos capazes de organizar a vida em sociedade, na medida em que os indivíduos passam a se organizar ao longo do tempo fora de um estado natural, sendo considerado impossível seu retorno, segundo Rousseau.

Dessa forma, procuro demonstrar as diferenças e semelhanças no tocante do exercício da soberania para cada autor e como isso impacta no âmbito da intervenção estatal na sociedade e qual seria sua identidade em relação aos indivíduos desta quando delimitamos até onde iria o poder do estado e como este se daria para cada um dos autores.

2.  O Contrato para Thomas Hobbes

 

Na visão de Thomas Hobbes, como sugere a clássica passagem “O homem é o lobo do homem.”, o estado de natureza no qual o homem vive é essencialmente composto por guerras e disputas, uma vez que a para ele o homem tem o direito fundamental à vida e para isso a de se valer de qualquer coisa para garanti-la, sendo “mal” por natureza. Em outras palavras, o indivíduo vive em constante estado preventivo, o que leva o mesmo a contínuas disputas e segundo ele “...a vida do homem é solitária, miserável, sórdida, brutal e curta.”(Hobbes, 1651).

 

O estado de natureza, conforme exposto, é marcado pela constante insegurança e não é dotado da ideia de justiça ou propriedade privada, uma vez que você só esta na posse de algo na medida em que tem a capacidade mantê-lo. Dessa forma, em segundo momento, o principal motivo para que os indivíduos pactuem para a formação do Estado seria sua função básica de segurança, embora cite outras funções do estado, este é o meio necessário para que se crie uma unidade soberana, indivisível e irredutível.

 

O contrato para Hobbes consistiria nos indivíduos abrirem mão de sua liberdade por um princípio de precaução de sua própria conservação, como forma de sair do ambiente caótico que viviam, assim como na passagem:

 

“A causa final, finalidade e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver em repúblicas, é a precaução com a sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela mísera condição de guerra, que é a conseqüência necessária (conforme se mostrou) das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito e os forçar, por medo do castigo, ao cumprimento dos seus pactos e à observância das leis de natureza que foram expostas nos capítulos XIV e XV.” (Hobbes, 1651).

 

Assim, pressupõe-se que o indivíduo transmitiria seus direitos a alguém que iria personificar o Estado, o Leviatã, o soberano, sendo instituído de diversas formas (instituição, aquisição, etc.) que iria manter sua ordem por meios coercitivos se necessário, pois o Estado para o autor não poderia em qualquer momento ser questionado, sob pena de não mais ser soberano e retornar ao estado de natureza (guerras), instaurando dessa forma o Estado de Sociedade.

 

3.  O Contrato para John Locke

 

O Estado de natureza para John Locke, diferente de Hobbes, já tem certos reconhecimentos, dentre eles o direito à vida, a propriedade privada (dá subsistência ao direito à vida) reconhecida ante seus membros e a figura do poder punitivo proporcional a ser exercido contra aquele que usurpar a propriedade privada (direito natural de punir), sendo que o mesmo introduz a ideia de Lei (Leis da Natureza e Leis de Deus).

 

Para ele, o homem não é “mal” por natureza, mas se encontra em uma neutralidade, que pressupõe que ele é bom (não necessariamente todos os homens). Isso nos leva a crer que levaram determinados indivíduos à fazerem o pacto para a formação de um Estado são absolutamente diversos dos de Hobbes, uma vez que o homem, no contexto daquele, não vivem em constante conflito e não tem a necessidade de sobreviver a qualquer custo, pois sua propriedade privada é, em tese, reconhecida e respeitada pelos outros.

 

Seguindo esse raciocínio, tem-se que o homem busca o pacto de um contrato pois no estado de natureza ele não é livre de fato, na medida em que as Leis da Natureza e as Leis de Deus são submetidas a eles sem qualquer influência ou consentimento. Assim, para que o homem seja livre e faça a manutenção dessa liberdade por algum meio, no caso o Estado, este deve participar da criação de suas próprias leis, sendo elas estabelecidas, reconhecidas e aprovadas por meio do consentimento, em resumo, participar da criação das leis as quais se submete.

 

Podemos notar também, que ao contrário de Hobbes, para Locke o consentimento é algo primordial para que se instaure o Estado, não havendo espaço para um exercício total por meio de uma figura estatal personificada como o Leviatã, mas no consenso geral, pressupondo a ideia de eleições e separação dos poderes (executivo, legislativo e federativo).

 

No mesmo tocante, embora no estado de natureza exista a legitimidade de um poder punitivo, faltam juízes imparciais que balizam e proporcionam (concretizem) tal poder punitivo e a criação do Estado poderia garantir o exercício de tal jurisdição. Dessa forma o Estado só tem o papel de garantir a boa vida que o indivíduo já tinha no estado de natureza, quando necessário, tendo um viés bem menos intervencionista no âmbito privado que o proposto por Hobbes[1], sendo ele criador do Estado Liberal Clássico.

 

Assim, para Locke, com um estado limitado a garantir o exercício da liberdade individual, que seria alcançado na medida em que o homem participasse da criação de um novo conjunto de leis que regessem suas relações se instauraria pra ele o Estado de Sociedade com viés oposto à Hobbes.

 

4.  O Contrato para Rousseau

 

Para Rousseau o desenvolvimento do estado para se tornar algo bom se dá com uma etapa a mais, que seria o chamado Contrato Social. Tal fase se apresenta após o Estado de Sociedade, tendo assim o Estado de Natureza, Estado de Sociedade e o Contrato Social como algo que viria a ser bom ante a impossibilidade do indivíduo retornar ao estado de natureza, que seria algo bom, pois o mesmo, diferente dos autores anteriores, considera o homem bom em sua essência.

 

Em sua visão, o homem no seu estado de natureza é bom e não é um ser sociável, pois viveria em tese isoladamente, entretanto, na medida em que houve um crescimento populacional e uma consequente inserção do homem na sociedade, havendo o acréscimo em suas relações sociais, a sociedade o corrompe e este passa a vislumbrar necessidades maiores (ambição). Na medida em que essas necessidades artificiais surgem advém dela a ideia de propriedade privada, o que considera ser o cerne da desigualdade, pois a partir desse momento o indivíduo passaria a olhar para o caso concreto e deixar seus princípios de lado, cobiçando o alheio.

 

Ante o exposto, podemos concluir que o Estado de Sociedade é instaurado como forma de pacificar esse problema, todavia adquire um viés supostamente igualitário, que na verdade estaria apenas perpetuando as diferenças entre as pessoas, pois prega um espécie de igualdade absoluta de direitos. Para Rousseau a sociedade não é igual e seus indivíduos são gritantemente desiguais no tocante econômico, fato esse que apenas criaria uma falsa ideia de liberdade e igualdade entre os indivíduos, uma vez que os mesmo sempre estariam limitados pelo viés econômico, não só no exercício participativo da política.

 

É justamente dessa falta de igualdade material que nasce a necessidade de se fazer o chamado Contrato Social, como forma de proporcionar uma igualdade material para os indivíduos e ele se pauta em quatro preceitos que são eles: o indivíduo precisa se dar conta que não é livre; instaurar uma democracia direita e não representativa, participando diretamente da criação das leis; seguir a vontade geral, o que não é a vontade de todos, mas aquilo que é certo; ter a figura do legislador, que para Rousseau é aquele indivíduo excepcional, que teria a capacidade de esclarecer à terceiros o que seria essa vontade geral baseada no que é certo.

 

Baseado nesses conceitos Rousseau cria o conceito de soberania popular de forma o povo não mais irá transmitir ou ceder seus direito à alguém que os represente, mas irá exercer seus direitos naturais de forma direita e participar sem que haja terceiros que os represente, desconstruindo também a ideia de Locke de separação dos poderes.

 

5.   Conclusão

 

Conforme exposição acima, podemos concluir que existem alguns pontos comuns entre todos os autores. Todos eles procuram demonstrar como seria o estado de natureza de um indivíduo pré-sociedade, assim como quais seriam os motivos que os levaram a pactuar um conjunto de regras para a formação de um Estado, que a partir das dadas perspectivas de cada autor teria um motivo e uma forma de intervenção diferente na vida do indivíduo.

 

De acordo com cada teoria podemos observar de que forma se dá o exercício da soberania e da liberdade para cada autor, o que impactado diretamente de acordo com o exercício natural do indivíduo e a delimitação da atuação estatal na vida deste.

 

Podemos concluir que o exercício da soberania para Hobbes se dá através da transmissão total de direitos naturais do povo para o Estado, que se personifica na figura do soberano, o que inclusive justificava vários regimes absolutistas no século XVII, tornando a soberania plena e indivisível nas mãos do soberano, o que favorecia um estado extremamente interventor e limitador de liberdades individuais.

 

Por outro lado, para John Locke não haveria a transmissão dos direitos naturais para o Estado, mas a cessão temporária dos direitos naturais para que o povo fosse representado por terceiros e que os mesmo atingissem a liberdade fazendo suas próprias leis (no estado de sociedade) através de uma democracia indireta. Para ele o Estado funcionaria basicamente dotado de um poder polícia com um intuito de proporcionar a liberdade individual. A soberania nesse caso se daria de forma indireta por representantes.

 

Já para Rousseau jamais haveria uma transmissão ou cessão de direitos naturais do povo para o Estado, pois a democracia iria se dar de forma direta, buscando uma vontade geral, que por sempre buscar o certo seria sempre justa. A soberania no caso de Rousseau seria por esse motivo inalienável, pois seria exercida de forma direta, assim como indivisível, pois não haveria separação de poderes, pois isso fragmentaria a vontade geral, guiada por esta como a expressão do “certo” seria ela também infalível e absoluta (sem meio termo)[2].

 

Bibliografia

 

HOBBES, Thomas. Leviatã: OU MATÉRIA, FORMA E PODER DE UMA REPÚBLICA ECLESIÁSTICA E CIVIL. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

 

LOCKE, John. Dois Tratados Sobre o Governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

 

ROUSSEAU, J-j.. O Contrato Social: Princípios do Direito Político. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

 

 Vale ressaltar que para Hobbes haveria uma transmissão total dos direitos do homem para o soberano, já para Locke tais direito seriam apenas cedidos temporariamente, através do exercício do direito natural do indivíduo (o voto), para que estes fossem representados por um estado que teria limites em seu exercício.

 

[2] Cabe salientar que Rousseau em alguns casos aponta um ditador como solução, caso a lógica do estabelecimento do contrato social venha a falhar, porém essa ditadura se daria em um campo bem específico e com um tempo determinado para acaba